A quebra de caixa é um tema que gera muita repercussão e está normalmente vinculado aos trabalhadores que mexem diretamente com dinheiro, como caixa de loja, caixa de supermercado, cobrador de ônibus dentre outros.
A caixa é uma das exigências ou mais comuns em acordos ou cláusulas coletivas, afinal, o objetivo é garantido que o trabalhador não é entendido como o risco pela contagem relacionada às transações financeiras.
Empresa pode descontar uma quebra de caixa?
A caixa de quebra de uma obrigação prevista em acordos ou convenções coletivas, destinadas a tratar os defendidos pelos trabalhadores que lidam com dinheiro.
Dessa maneira, existe uma maneira de caixa para que traga uma maior segurança para os trabalhadores que mexem com dinheiro, justamente para não sofrer com o dinheiro que pode ser prejudicado.
Em via de regra a empresa está proibido de realizar qualquer desconto no salário dos trabalhadores, salvo quando resultar de adiantamentos ou ainda de dispositivos legais, nos termos do artigo 562 da CLT.
Além disso, conforme a compreensão dos tribunais de justiça do país, torna-se ilegal o desconto do salário do trabalhador por quebra de caixa caso não se prove culpa.
Desconto do salário por diferença de caixa
Como dito anteriormente, entende-se que o desconto nos, por quebra de caixa não pode ocorrer, conforme entendimento da lei.
Contudo, também é que possível o desconto desde que o funcionará a mais de “quebra de caixa” e até o limite desta.
Entendimento jurisprudencial, é o que não é pago com objetivo de desconto, por quebra de valor também não pode ser concedido a caixa desde que gratificação paga a título de exploração, por quebra de valor de caixa permitida também a partir de gratificação paga a título de contrato de quebra ao contrato.
Apesar de parecer confuso, vamos seguir esse trecho de forma mais simples. O desconto no salário do trabalhador só pode acontecer quando o mesmo ultrapassar ou concedido para quebra de caixa.
Por isso, o trabalhador tem um limite de quebra de R$ 100, nesse sentido, caso, seja de R$ 150 reais, será possível descontar R$ 50 do trabalhador, o $ $ caixa limitador exemplo.
Por fim, é importante lembrar que a quebra de caixa integra a remuneração do trabalhador para todos os fins da hora, ou seja, no período de férias, 13º salário, extra, adicional noturno e verbas rescisórias.
No Comment! Be the first one.