Novos desdobramentos da proposta cria o 1º Os salões do INSS têm 4 milhões de seguros embalados. Em suma, o Projeto de Lei 4367/20, tem a assinatura do deputado Pompeo de Matos, estima a liberação de um salário extra de até R$ 2.424 por pessoa. Abaixo, confira os detalhes.
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Em suma, o texto que cria o salário extra teve um relator designado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no final de abril. E assim, essa se configurou a primeira movimentação do projeto – a apresentação do mesmo aconteceu no começo da pandemia.
haja a aprovação, cada tipo de beneficiário do INSS deve receber um caso de salário de forma excepcional por dois anos. Seja, o benefício do salário ou desvio extra acontecer em 2020 e 2020, mas com a demora na aprovação1, o PL levou ao adiamento das datas.
Com pessoas a receber do salário extra, mais de 31 milhões de pessoas devem receber o benefício. Ou seja pessoa titular de aposentadoria (qualquer uma), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário.
Por outro lado, os cidadãos que ganham renda de programas assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Vitalícia não devem receber o salário extra.
Para se tornar real, o texto precisa ainda de duas aprovações em outras comissões da Câmara. Além disso, é necessário receber o aval no plenário do Senado Federal. Posterior a isso, a aprovação vai depender somente da sanção do presidente Jair Bolsonaro para a liberação dos pagamentos.
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Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com
