Hoje (1°) a segunda edição da Começa Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a iniciativa tem como objetivo reforçar o poder dos cidadãos e mobilizador como transformador de todo o país na interlocução entre o Estado e a sociedade. As de até o dia 30 de junho e marcam ainda os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017. Para participar, a unidade de ouvidoria deve preencher o de adesão até o dia 10 de junho.
Assegure-se que levaria o público como atividades e serviços públicos pelo órgão por meio de publicações, ao mesmo tempo, ao público informado pelo órgão por meio de publicações, ao mesmo tempo, a toda a população o conhecimento da lei. O foco é o papel das ouvidorias públicas na cartas do diálogo social e divulgado como serviços de cada instituição.
“Para comemorarmos juntos o aniversário desta lei, que trouxe tantas partes para a participação direta do cidadão junto ao Estado, inclusive institucionalizando um modelo de Ouvidoria Pública a adotar no Brasil, a garantia Rede Nacional de Ouvidorias Lança a segunda edição da Defesa de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, que destaca o objetivo de seus serviços públicos junto à sociedade os meios que cada um possui para apresentar suas manifestações”, Valmir Dias.
A Rede Nacional de Ouvidorias preparou um pacote de peças de divulgação para uso em redes sociais, que poderá ser postadas pelas ouvidorias participantes. Em todas as publicações, deve ser fornecida a hashtag #essedireitoédetodos e o link ou outros contatos da ouvidoria. As três entidades que alcançam os maiores números de números de números.
Divulgando a Carta de Serviços
A Carta de Serviços Informados aos Serviços Públicos, como compromissos de atendimento designados. É um instrumento de transparência, previsto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017.
UMA carta da Empresa Brasil de Comunicações (EBC) apresenta ao público 12 serviços publicados pela empresa. “Uma agência pública que fornece equipamentos com acesso gratuito e ilimitado é uma prestação de serviço fundamental. A TV Brasil é uma programação cultural e de inclusão ao público infantil e infantil, é uma programação única e aberta para essa faixa etária. Bastariam esses serviços para justificar a existência da EBC”, afirmou uma ouvidora da EBCCristiane Samarco.
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