Por Maria Carolina Marcelo
BRASÍLILIA: A Câmara dos Deputados Abre regras nesta feira projeto de lei de garantias para a penhora de bens e ainda abre espaço para a penhora de bens e abr. Abastecem-se bancos-atendentes não processam.
A criação, por exemplo, a figura das Instituições de Garantia (IGG), que avaliará os dados como garantias, e contratou as condições para a concessão de propostas. A iniciativa foi adotada na intenção de aumentar a concorrência entre os bancos e facilitar a atuação das chamadas Fintechs, ou que ajudaria na redução dos juros.
Um ponto trazido pelo texto que recebeu críticas da oposição em plenário diz respeito à possibilidade de um mesmo imóvel ser dado como garantia em mais de um texto. Também há permissão de propriedade, para penhora de imóveis, o que não é permitido atualmente pela legislação.
Os deputados alertaram que a margem de um problema pode gerar uma crise financeira de 2008 para os “títulos podres” do mercado hipotecário dos Estados Unidos geraram uma bolsa imobiliária.
Após a análise de emendas, o texto a seguir ao Senado.
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