Mais um calendário do Auxílio Brasil se encerrou terça-feira, 31, beneficiando mais de 18 milhões de famílias nesta rota. Porém, a grande promessa de Bolsonaro se tornou uma manobra de campanha para angariar votos, beneficiando mais o governo e os bancos do que a própria população.
Especialistas apontam que o Auxílio Brasil foi a maneira encontrada pelo Governo Federal para camuflar o modelo favorável às agências financeiras, estimulando o endividamento das famílias mais pobres. O agravamento consiste no fato de que o estímulo ocorre justamente em meio a um ambiente de recuperação da rede de proteção social.
A discrepância em torno da nova transferência de renda que, meses antes do lançamento, fez promessas de grandes mudanças, evidência de motivos reais para renda que levou ao lugar ao fim do Bolsa Família Auxílio Brasil.
Basta analisar a Medida Provisória (MP) nº 1.106, publicada em 17 de março e recentemente editada, fixando a mensalidade permanente de R$ 400 para as famílias beneficiárias e para o programa.
Por outro lado, os efeitos do recolhimento da rede de proteção social brasileira são progressivos e silenciosos, enquanto se consolidam cada vez mais através do aumento na espera do Auxílio Brasil.
A disparada foi notada, principalmente, desde o mês de março. Hoje, metade dos brasileiros possui registros de famílias que, mesmo em situação de pobreza ou pobreza extrema, ainda não fazem parte da folha de pagamentos do programa.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Governo Federal já reconhece a existência de uma fila de espera do Auxílio Brasil em 2.525 cidades, do total aproximado de 5.500 brasileiros.
Isso quer dizer que as famílias 764 já tiveram o cadastro aprovado pela pasta ainda precisam aguardar um aumento no orçamento ou a exclusão de algum beneficiário para conseguir uma vaga.
Enquanto isso, a MP 1.106 apontava para a intenção de financeirização completa e acelerada dos direitos sociais que, antes, mediados por programas de transferência de renda.
Por exemplo, o Bolsa Família vigorava diante da perspectiva de financeirização por meio de um projeto com abrangência internacional, capaz de abrir caminho para o acesso a direitos sociais em educação e saúde com o apoio da assistência social.
No entanto, o Auxílio Brasil abre mão de toda e qualquer responsabilidade de projetos de sociedade a médio e longo prazo. Vale que o projeto financeiro original do Auxílio Brasil previa a participação do beneficiário em cursos de educação.
O intuito era preparar o cidadão para aquisição de um benefício consignado até 30% do valor do benefício, com os já realizados em parcela cada.
Na MP 1.106 o comentários consignado do Auxílio Brasil é regulamentado com oferta de acesso a 40% do valor do benefício. A iniciativa é uma novidade e tanto, tendo em vista que até então, os beneficiários dos programas sociais e de cidadãos que dependem de todo o tipo de transferência de renda não tiveram acesso a este tipo de renda. A previsão de investimento em crédito consignado para este público é de R$ 77 bilhões.
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