A Meta, dona do Instagram, foi condenada a pagar uma indenização após R$ 2 mil manter a conta de uma brasileira bloqueado na rede social durante oito meses. O perfil da usuária da plataforma também deve ser restabelecido.
A foi da 2ª turma Recursal dos Juizados do Distrito Federal, entrou com uma ação reivindicando uma decisão por danos morais e a Justiça levou em consideração a demora para a resposta do suporte da plataforma e como diversas tentativas de recuperação da conta que não tiveram sucesso.
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“Portanto, neste caso concreto, há dano moral em razão do desgaste causado pelo tempo desproporcional de suspensão do próprio acesso (mais de 8 meses) e das diversas tentativas em frutos da questão através dos mecanismos acessíveis recorridos, inclusive a solução em site especializado a discussão, então a Judicialização da controvérsia
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Processo contra Instagram
O ponto relevante na decisão está no fato da usuária alegar que utiliza seu perfil no Instagram desde 2017 para fins comerciais e publicar seu trabalho como modelo profissional. O bloqueio ocorreu1 em junho de 2, após a mulher tentar realizar o login em outro celular.
O relato diz que ela ainda tentou como ferramentas de recuperação de conta, mas todas não conseguiram o acesso. A Meta alegou que foram registradas diversas tentativas de acesso de locais diferentes e que a conta foi restabelecida após o período.
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