quem tem direito e como solicitar?

É bastante comum o emprego com risco à saúde ou à física. Por isso, elas contam com amparos específicos como a aposentadoria especial do INSS concedido pela Previdência Social.

Essa situação requer regras bastante rígidas quanto à concessão ainda do benefício, os critérios de restrição foram alterados após a Reforma Previdência, rescindir o acesso à Previdência, rescindir o acesso à Previdência aposentadoria especial do INSS.

Quem tem direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial do INSS é direcionada aos segurados que atividades laborais expostas ao exercício ou a agentes insalubres à saúde. Em outras palavras, as atividades especiais. A confiança que você tem em sal pelo cálculo segurado.

Alguns profissionais da área de medicina, odontologia, enfermagem, aeronáutica, sistema prisional, metalurgia são trabalhadores da área de medicina, odontologia, profissionais de enfermagem, trabalhadores da área de odontologia, funcionários da equipe de trabalho são preparados pela tarefa. Veja alguns exemplos de agentes insalubres:

• Agentes biológicos (atividades que a pessoa está exposta a fungos, bactérias, vírus, etc.);
• Agentes físicos (atividades que a pessoa está exposta a calor/frio intensos, ruídos acima do permitido, etc.);
• Agentes químicos (que a pessoa está exposta a agentes químicos prejudiciais à saúde, como chumbo, amianto, mercúrio, cromo, etc.).

Não que sejam perigosos, tratam-se de agentes ativos não perigosos, não competem ao empregado fica seguro ao perigo, não competem a nenhum emprego da profissão. Em outras palavras, a regra da aposentadoria especial do INSS está prevista para a suspensão especial antes de 13 de atividade de novembro de 2019, mas que, até os dados em questão, não completaram o tempo mínimo de aposentadoria.

Como solicitar a aposentadoria especial do INSS?

Diante das facilidades tecnológicas através do atendimento remoto do INSS, o seguro tem a chance de solicitar uma aposentadoria especial do INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo. Para dar entrada no requerimento, basta seguir estas etapas:

1. Entre no site do Meu INSS;
2. Faça seu login e selecione no canto esquerdo “Agendamentos/Requerimentos”;
3. Clique em “Novo requerimento” e selecione o Tempo benefício de contribuição “Aposentadoria” (esta opção serve tanto para aposentadoria comum quanto para Aposentadoria Especial);
4. Preencha seus dados;
5. Selecione uma agência do INSS e um horário de atendimento;
6. Anexar documentos para justificar o seu pedido.

Documentos para a especial do INSS

Carteira de trabalho

Assim como em qualquer outro modelo de aposentadoria ou demais benefícios previdenciários, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é primordial. Isso porque, ela é capaz de controlar o tempo de trabalho e indicar quais atividades foram tomadas.

Contudo, a CTPS por si só não é o suficiente para dar entrada na aposentadoria especial do INSS, desenvolvendo o profissional uma série de provas que comprovam, principalmente, como condições no ambiente de trabalho.

Perfil Profissiográfico Previdenciário

O PPPP registrador cuidadosamente quais foram os perfis do perfil foram realizados atividades profissionais pelo trabalho em cada estabelecimento. O documento também precisa conter aos dados referentes aos agentes nocivos o que foram expostos a profissionais.

Sendo apenas-se que além de verificar como atividades de trabalho também realizamos pelo trabalho, o que indica a presença de trabalho. Estas são as razões pelas quais são extremamente importantes fornecer este documento ao pedido de aposentadoria especial.

Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

Basicamente, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) tem o mesmo intuito que o PPP. Isso porque, o visto LTCAT atestar as condições do ambiente de trabalho. A diferença é que este documento fornece detalhes técnicos mais precisos e detalhados, devendo ser elaborado exclusivamente por um profissional da área da saúde e segurança do trabalho.

Tendo um minucio desta vista, pode haver casos em que o LTCAT seja necessário somente após o pedido de entrada com uma ação judicial contra a empresa.

Estes são os documentos obrigatórios ao requerer a aposentadoria especial do INSS. No entanto, existem alguns outros previstos que também podem auxiliar a controlar como condições alegadas e a concessão do benefício. São eles:

• Extrato do pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade;
• Laudos de insalubridade em ação trabalhista;
• Certificados de cursos e/ou apostilas;
• DIRBEN 8030.