AGU determina prioridade de licitações referências às chuvas em PE e AL

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UMA Advocacia-Geral da União portaria que determina prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoria jurídica enchentes em Pernambuco e Alagoas.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/5), o advogado-geral da União diz que todos os processos de consultoria jurídica que envolvam as consequências das chuvas serão tratados como alta prioridade. Isso significa que, com exceção de procedimentos em relação ao enfrentamento da Covid-19, uma vez que as referências às enchentes são tratadas com urgência.

Veja o texto:

AGU Determina Urgência Para Casos de Chuvas No Nordeste por Metrópoles no Scribd

Assim, processos licitatórios devem ter conclusão em até 72 horas; Enquanto a dispensa ou inexigibilidade de licitação precisa ser respondida em até 48 horas.

O texto, assinado pelo PGR Bruno Bianco Leal, assegura que os gabinetes do consultor-geral da União, do procurador-geral da União e do procurador-geral federal estarão em regime de plantão. O objetivo é a atuação dos demais órgãos de suas estruturas diretamente envolvidas nos trabalhos, inclusive para a proposição de ações coordenar que coordenam se a maioria das instalações.

A portaria pode ser por 45 dias e prorrogada por igual período.

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