O que acontece se você cair na malha fina do Imposto de Renda?

0
15

A malha fina é figura carimbada nos conteúdos sobre Imposto de Renda e também vem algum próximo de alerta.

Cair na malha financia significa que sua declaração da Receita Federal foi possível por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento de informações, cadastrais errados até mesmo uma fraude em análise.

Visando receber uma restituição ou reduzir os impostos devidos, alguns contribuintes devem manter um dever de manter um dado ou contar uma “mentirinha” para o Fisco.

Mas o barato pode sair caro. Erros e inconsistências na declaração multas e, no limite, as fraudes podem mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

“A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar. E elas valem tanto para quem presta informações erradas por falta de atenção ou desconhecimento, quanto para quem forja alguma informação de maneira proposta”, explica Daniel de Paula, especialista em tributos da consultoria contábil IOB.

Ele acrescenta que, a cada declaração, o cuidado deve ser maior. Ano a ano, a Receita Federal sofistica o cruzamento de informações entre os bancos de dados aos quais têm acesso e como contas prestadas pelos serviços.

Além das informações pelo contribuinte, a Receita também recebe as prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios. Essas informações pelo Fisco para bandeira casual raras são inconsistências. UMA restituição do IR só será entregue a resolução das pendências

9 formas de transformar o seu Imposto de Renda em Dinheiro: um eBook gratuito te mostra como – acesse aqui!

O que acontece quando há erro na declaração?

Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas pelo contribuinte e sua base de dados, a Receita informa que algo não está atingindo e qual é a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC. O contribuinte deve acessar a plataforma para acompanhar se sua declaração foi processada ou retira em malha.

“O identifica inconsistências sistema entre a declaração dos contribuintes e outros comprovantes recebidos por empresas ou serviços, por exemplo. Informação errada, na hora que os dados são cruzados, pode gerar qualquer informação explica de Paula.

O consultor ressalta, porém, que resolve uma pequena pendência é simples, em tese. Se o contribuinte é percebido sobre alguma inconsistência e que de fato errou na hora de declaração, resistência é possível corrigir o erro por meio do envio da declaração retificadora de IRque é feito no próprio programa da declaração original.

Feita a retificação, se houver imposto devido, a Receita cobra uma multa de atraso de 0,33% por dia de atraso a 20% do valor do IR devido. Também são cobrados os juros de mora, que equivalem aos dados da taxa Selic acumulada no período.

Leia também:
• Como retificar o Imposto de Renda? Veja 8 respostas para quem precisa corrigir erros na declaração

E se a Receita apontar uma inconsistência que não faz sentido?

Se o contribuinte for notificado pela Receita, mas não há esclarecimento de erro em sua declaração e comprovação, por meio de documentação não confirmada e confirmada por meio de documentos verificados e informados na declaração.

“Se a pessoa sabe que está certa e acha que caiu na malha fina sem necessidade, é só aguardar a intimação e se explicar perante a Receita, com calma e com todos os documentos que comprovam suas informações”, orienta de Paula.

Se o erro não for corrigido

Se o contribuinte foi informado sobre alguma pendência, mas não fez correção, a multa a ser paga é de 75% sobre o imposto devido, pela alteração da informação da Selic.

“Não há uma regra estabelecida sobre o prazo que a receita cobra o contribuinte por não ter cumpridor. Pode demorar um mês após o fim do prazo do envio, ou 5, que é o prazo. Mas essa cobrança, se a pessoa não prestar esclarecimentos e apresentar os documentos solicitados, a multa pode subir para 75% sobre imposto o devido”, diz David Soares, analista tributário editorial da IOB.

Nesse caso, em que o contribuinte é cobrado pelo Fisco e mesmo assim não se manifesta para fazer ou acerto com o leão, ele fica registrado no Cadastro dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin).

“O nome do contribuinte fica registrado no Cadin, banco de dados que registra o nome das pessoas que possuem deficiências com os órgãos e entidades externas”, explica Soares.

Segundo Daniel de Paula, ainda que a Receita Federal trabalhe sempre com a hipótese de erro não intencional, o Fisco possui ferramentas que ajudam a identificar tentativas de fraude propostas a declaração.

“Ao notar uma pequena insistência em um ano, a Receita pode começar a observar um contribuinte com olhos mais atentos nas próximas anos, e isso pode gerar mais aparências nas próximas anos, e isso pode gerar mais aparências. Erros existem, e o Fisco sabe disso, mas quando um erro é proposital, a Receita sabe agir também”, afirma.

Ele explica que, seja caso identificado, um evidente intuito de fraude na declaração, a multa sobe para 150% sobre o imposto devido.

Caso o contribuinte não atenda à intimação feita pelo Fisco para prestar esclarecimentos, a multa pode chegar a 225%.

Além, em situações mais extremas, a Receita protestar a declaração em cartório e tornar o nome do contribuinte sujo, ou mesmo levar o caso para a esfera judicial por crime tributário.

Na legislação, os crimes ligados à sonegação fiscal se extinguem quando os crimes são repetidos e pagos como multas, mas os crimes ligados à falsificação de documentos mais rigorosas, por exemplo, podem chegar à prisão.

Ainda, se o contribuinte for obrigado a entregar e não enviar uma declaração, mantendo como pendências com a Receita, seu CPF pode ser irregular.

“Nesse caso, o indivíduo não pode assumir cargas, tirar passaporte, contratadas financeiras e financeiras em bancos, abrir uma conta. Fica totalmente inviável. A Receita não toma esse tipo de atitude ou qualquer outra sem dar a chance para a pessoa se defender e/ou acertar o que deve”, diz Antônio Gil, sócio de Impostos da EY.

“A dica é acertar as contas ou quanto antes, para evitar qualquer prejuízo maior no futuro”, completa.

9 formas de transformar o seu Imposto de Renda em Dinheiro: um eBook gratuito te mostra como – acesse aqui!

LEIA MAIS

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here