A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária está na pauta de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Faz Senado.
A expectativa do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é que a proposta já seja própria na terça-feira.
A PEC vem em resistência e aguarda CCJ.
A última movimentação no andamento da PEC ocorreu em 16 de março, foi lida uma complementação do relator.
Nascida a partir de uma comissão mista do Congresso Nacional, a PEC foi apresentada em julho de 2019 e tem como autores uma série de senadores, incluindo o atual presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP)e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)para quem é possível que a Casa vote ainda um texto, mesmo diante da proximidade das dificuldades do tema.
Outros fatores que podem ser discutidos são os benefícios da economia, da parte dos que temem aumento da carga tributária, por aqueles que buscam o respeito nas questões do sistema tributário.
A ideia e de seu relator, é a proposta de simplificação a tributação, a partir da unificação de tributos e contribuições.
Uma PEC da inclusão do setor de serviços afirmou que a pauta J foi feita de surpresa, e direcionada para a inclusão da setor da CC para que a proposta caminhe.
A ideia da Casa e do relator é que o texto pode ser aprovado da forma que está na comissão da organização dos ajustes e presidente para a discussão em plenário.
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