Câmara aprova limite do ICMS sobre combustíveis e eletricidade

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Na noite do último dia5, a Câmara dos Deputados de Defesa2 o projeto que põe a aplicação de limite de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O limite do ICMS será sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Abaixo, confira os detalhes.

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Câmara aprova limite do ICMS sobre combustíveis e eletricidade

A proposta de estabelecimentos como, aprofunda-se na classificação de um valor importante para a importância de 17%. Após a aprovação da Câmara, o texto segue para o Senado.

O anúncio da votação do texto aconteceu na semana passada, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A justificativa é de isso deve ajudar na redução do preço dos combustíveis.

Entretanto, o limite do ICMS desagrada os estados. As mesmas afirmam que a elevação deve precarizar ou extinguir a prestação de serviços de competência de qualidades. Na votação de ontem, os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator deputado Elmar Nascimento (União BA) sobre o projeto original.

De acordo com os bens e serviços essenciais superiores das operações em geral (17% na maior dos estados), o texto será proibido de acordo com os bens e serviços essenciais superiores das operações em geral. Entretanto, haverá um patamar de redução-las abaixo.

Com a nova lei sobre o limite do ICMS, o estado que diminui as alíquotas para combustíveis, não energia elétrica e gás natural, poderá elevá-las. Já em relação aos serviços de transmissão e distribuição de energia e aos encargos o setoriais vinculados a operações, o projeto proíbe uma capacidade de ICMS.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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