Está em trâmite conclusivo na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 535/2222, que cria o Auxílio Combustível, no valor de R$ 250. para o seu sustento.
Sendo assim, tanto quem faz o transporte de pessoas, quanto de entregas, os motoristas devem receber o benefício. Abaixo, confira os detalhes.
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Devem se beneficiar com o auxílio combustível, os motoristas de aplicativos, os taxistas, os caminhoneiros, os condutores de vans escolares, dentre outros profissionais. Entretanto, eles devem determinar uma renda familiar de até duas pessoas.
Além disso, eles devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Até o semestre a sanção da proposta, eles devem receber o auxílio combustível no valor de R$ 250. Inclusive, o valor deve passar por uma atualização mensal conforme a alteração do preço médio dos mesmos, do mesmo período.
Se a aprovação do auxílio combustível no congresso, o projeto deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, é importante mencionar que a sua implantação só pode ser realizada depois do dia 31 de outubro, no fim do 2º turno das presidenciais.
No momento, o projeto segue em caráter conclusivo, em que o texto passa por uma análise das comissões antes de sua discussão pelo Senado. Atualmente, ele ainda precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Imagem: prakob / Shutterstock.com
