qualquer solicitação que o precisa fazer ao governo passa por uma enorme burocracia e o INSS não é exceção. Casos onde o casal não oficializou a união através de um casamento pode tornar um obstáculo a mais ao solicitar um benefício à previdência social.
Entretanto, o casal, mesmo que não tenha uma união estável documentada em cartório, pode garantir os benefícios como pensão por morte e o auxílio-reclusão se tiver os documentos certos em mãos.
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Documentos que comprovam a união estável para o INSS
Normalmente, a comprovação da União Estável para o INSS acontece através de apenas dois documentos, a certidão de casamento ou de união estável, ambas averbadas em cartório.
Mas, caso não tenha esse registro, é possível verificar o relacionamento de outras maneiras. Veja abaixo quais são os outros documentos que o INSS aceita para a comprovação de união estável:
- Apó de seguro com um doslices como dependente do outro;
- Certidão de Casamento Religioso;
- Certidão de nascimento de filhos em comum;
- Conta bancária conjunta;
- Contrato de aluguel ou financiamento de imóveis em nome de ambos;
- Declaração de Imposto Renda em que consta de como dependente;
- Plano de saúde com um dos dois como dependente;
- Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- Testemunhas.
- Testamento sobre;
Além de declarações de casal de instituições financeiras, médicas e comprovação de união, outros documentos relacionados ao casal também podem ser aceitos, veja, a seguir.
O que não fazer no caso do casal não possuir nenhum documento de outras instituições
Se o casal não possuir dos documentos citados acima, ainda assim, é possível controlar a união para o INSS nenhum. Contudo, para o órgão aprovados, é necessário apresentar como provas ao judiciário.
Neste caso, a aprovação dos documentos deve ser comprovadamente pela justiça, o que faz a contratação de um advogado. Nesse tipo de procedimento, fotos em eventos familiares e momentos importantes, perfis e redes sociais que a maioria das relações de casal, podem servir como prova da união estável.
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