Correios vendem parte da Praça do DI no DF e Justiça cobra explicações

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A Justiça Federal cobrou explicações aos Correios sobre a licitação de um terreno de aproximadamente 800 metros quadrados na Praça do DI, em Taguatingano Distrito Federal.

A empresa vendeu o lote para a Seasons Imobiliária Ltda. No entanto, segundo a população, o terreno pertenceria ao DF e houve supostas falhas no processo licitatório.

Veja o pedido de esclarecimentos:

Justiça Federal – Praça do DI por Metrópoles no Scribd


Para o espaço comunitário, também conhecido como Praça Santos Dumont, a população ingressou com uma ação civil pública para anular a venda.

Em 24 de maio, a juíza federal Ivani Silva da Luz, titular 6ª Vara Federal Civil do DF, solícita explicação dos Correios. A estatal o prazo de cinco dias para apresentar respostas a partir da intimação.

A ação civil pública foi apresentada por Marivaldo de Castro Pereira e pela advogada Adriana da Luz Rodrigues Sousa. “O edital estava obstruído, mas não estava terreno. O lote foi descrito de forma equivocada”, afirmou Marivaldo.

Para o autor após o custo, a falha na proposta de compra, pois aumentou a previsão de compra possível. “E se, por acaso, alguém sabia que o lote não estava obstruído, teve vantagem”, completou.

“Este terreno é ocupado pelo DF e está sendo usado como uma praça desde os anos 1960. Passou para o DF por desapropriação indireta. Nem a indenização dos Correios terão”, assinalou Marivaldo

Segundo Marivaldo, o GDF teria passado o terreno para os Correios construírem uma agência, conforme consta em registro. Ou seja, a partir da venda haveria o risco de mudança de destino. “A população quer continuar com a praça. Ela inclusive está abandonada e precisa de cuidados”, pontuou.

Correios

O Metrópoles entrou em contato com os Correios. A estatal confirmou o recebimento da notificação, mas alegou que vai se manifestar apenas em julgamento.

A empresa não comentou sobre o lote, quais serão eventuais usos do concurso público seja mantido pela Justiça. Para a estatal, a questão passará para o comprador do terreno.

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