AGU reverte mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos em 2021 – Money Times

Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 4,8 milhões de processos1 pela AGU2,6% de taxa de sucesso judicial. Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (29).

“Evitar que os cofres públicos percam os problemas de infraestrutura, um processo previdenciário, que alguém dinheiro entre com ação contra as questões de infraestrutura, questões de petróleo e gás natural, dando parecer em questões de infraestrutura. Além de exitosa, essas ações evitam que a União dinheiro, a AGU traz um ressarcimento”, avalia o ministro.

Uma das formas de recuperação de recursos é o chamado acordo de leniência. “Sem período da [operação] Lava-Jato como delações premiadas ficaram muito famosas. O acordo é como uma delação premiada, mas para pessoas jurídicas, uma empresa que foi pega em fosses. A AGU, conjunto em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), traz o direito concilia, a empresa admitir a culpa, paga uma multatório, transformando-a em pecúnia para o Estado”.

Bianco sobre o trabalho de assessoria do governo na elaboração de atos normativos e sobre o desenvolvimento de atividades de mediação, conciliação e arbitragem, cujo objetivo é resolver administrativamente os litígios entre os órgãos e o Executivo e, eventualmente, de outros Poderes e os Estados da Federação, vá, assim, a intervenção do Poder Judiciário.

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