Reconduzido ao cargo no mês passado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), após ter sido eleito por seus pares, o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, tomou posse nesta sexta-feira, 27, para mais um biênio como chefe do Ministério Público do Estado e manifestou preocupação com a democracia do País.
“Um momento, na visão de risco, na implantação das minhas democracias, poder vivertal para poder vivertal, Ministério Público, poder Legislativo. A democracia depende disso”, afirmou em conversa com jornalistas antes da cerimônia de posse no Teatro Municipal de São Paulo.
Sarrubbo afirmou ainda que o Brasil atravessa um momento “muito difícil” e que as críticas “exacerbadas” ao Judiciário “afetam a democracia”.
“A própria Constituição Federal determina que os Poderes devem trabalhar em harmonia”, emendou.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral de São Paulo também criticou “aqueles que querem estabelecer padrões autocráticos de mando”.
“O culto às, a agressão específica às minorias, o negacionismo, a campanha contra as vacinas, contra as retóricas eletrônicas e, em especial contra o Poder Judiciário, em uma retórica absurdamente populista, vem tirando do eixo a nossa democracia”, fotografando.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de sucessivas investidas de Bolsonaro, esteve na solenidade de posse e disse que, enquanto o Ministério Público estiver “fortalecido”, “a democracia no Brasil vai andar nos trilhos”.
“A democracia tem no Ministério Público um de seus maiores defensores”, afirmou o ministro.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo disse que o principal compromisso nos próximos anos se aproxima de uma instituição da sociedade civil. O objetivo da gestão, segundo Sarrubbo, é transformar o MP em um órgão “indutor das melhores políticas sociais”.
“A gente quer conversar com os prefeitos, com a sociedade civil, com as organizações sociais, com a universidade, com os movimentos sociais para entendermos quais são as demandas prioritárias e daí oferecer um plano geral de atuação mais estratégico e resolutivo. A gente precisa trazer resultado para a sociedade”, resume.
Com carreira na área criminal, o procurador-geral da Justiça São Paulo também defendeu um olhar mais amplo para a criminalidade no Estado.
“Se um problema de criminalidade, essa criminalidade tem um fundo social, ela não está dissociada dos demais problemas de saúde, de educação, de habitação ambiente e urbanismo e de meio. O nosso problema social é complexo. Há uma interdisciplinaridade nesses problemas e eles precisam ser tratados dessa forma”, disse.
Questionado movida no STF contra a decisão que autorizou os membros do Ministério para disputar a entrada como, sem perder as cargas e, voltou a dizer que é uma “questão de cidadania” dos promotores e procuradores .
“Nós somos um movimento muito claro no sentido de cidadania plena aos membros da instituição. É uma questão de cidadania e de entendimento jurídico. Quem discorda, procura o Judiciário. É absolutamente natural. Não há nenhum problema. Esperamos que a decisão seja a nosso favor”, comentou.
Sarrubbo disse ainda que há “indícios muito fortes de abuso” na abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que terminou com a morte de Genivaldo dos Santos em uma viatura em Sergipe.
“Nossa espera é que o Poder, o Ministério Público e os nossos colegas de justiça em Sergipeu podem fazer nesse caso que, em princípio, noticia potencial de mal dos policiais”, defendemos.
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