O Senado Serviço na quarta-feira (25) Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Civil Voluntário. A iniciativa tem o objetivo de oferecer o pagamento de bolsas e capacitação a desempregados.
O programa terá dois anos de duração, e será direcionado a jovens de 18 anos, duas pessoas com deficiência e acima de 50 anos de idade que trabalhará 24 meses sem vínculo formal de emprego. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
É que você provavelmente também gosta:
Auxílio Brasil: valor do benefício passa de R$ 500,00 em alguns municípios; confira
Quando vai sair a próxima parcela do Auxílio Gás?
Auxílio-doença do INSS: quando é possível pedir o benefício?
Programa de voluntariado do governo
Por meio da iniciativa, os voluntários serão selecionados simplificadamente por processos seletivos locais, que definirão também o período de duração do trabalho voluntário. Ou seja, os participantes do programa trabalharão como funcionários informais das prefeituras.
Além dos citados no início, os beneficiários de renda social, como o Auxílio Brasil, e as pessoas pertencentes à família de renda preferencial na adesão ao programa.
A carga horária está limitada a 22 horas semanais, com a máxima diária de 8 horas. Quem participar do novo programa também terá um curso profissionalizante, que terá acesso garantido pelo município que adotará uma iniciativa. A carga horária de entrega no mínimo 12 horas.
Quanto ao valor da bolsa paga pelo programa, essa não pode ser menor que a hora do salário mínimo, que é de R$ 5,51. Parlamentares da oposição criticaram a iniciativa, que permitirá uma remuneração de R$ 551 ao voluntário.
MP é tema de discussão no Senado
Apesar da aprovação do texto por 51 votos a 20, a MP foi criticada por diversos senadores. Uma delas foi a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que disse que o texto concede o “direito de contratar precariamente”.
“Isso é mais uma reforma trabalhista, dando o direito de contratar precariamente, precariamente. Qual a garantia de que os prefeitos não vão chamar os concursados, os trabalhadores para botar precarizado? Você acha que uma pessoa com mais de 50 anos em condições de extrema pobreza – para poder aceitar isso – não vai adoecer e, se adoecer, não vai ter salário?”, disse Zenaide, em sessão do Senado.
Além da remuneração, que não chega a ser metade do salário, existe uma preocupação ao programa em oportunidade de servir como ‘moda de troca’, onde os funcionários podem sustentar um voto dos voluntários.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal não Youtube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram e Contração muscular. Assim, você acompanhará tudo sobre Bancos digital, cartões de crédito, Financeiro, fintechs e relacionado ao mundo das finanças.
Imagem: Rodrigo Luft / Shutterstock.com
