
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escreveu uma cartilha para ajudar os trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça Faz Trabalho.
De acordo com o TST, o objetivo é encontrar uma solução “mais rápida e prática” para o conflito.
A cartilha Conciliação Trabalhista – Um guia para um acordo em seu processo foi lançado em meio às comemorações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, e pode ser acessado na página da Corte trabalhista.
De acordo com o TST, a cartilha “busca, em linguagem simples e didática, explica como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas aplicadas. O guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célebre do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média 2 anos [entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição]. Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia”.
Ainda segundo o tribunal, a cartilha apresenta uma lista de dez motivos para a conciliação e detalhada quem pode solicitar uma conciliação, quando ela puder ser feita no processo trabalhista e como funciona uma audiência na Justiça do Trabalho.
Além disso, indica os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.
Mutirão
Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, 24 regionais do Trabalho de todo o país se reúnem em “esforço concentrado” para finalizar os processos por meio da conciliação.
“A conciliação pode ser requisitada a qualquer hora, independentemente da fase em que o processo se encontra. Atualmente, cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas”, informa o TST.
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