Teto do ICMS deve reduzir preços, mas não há garantia a longo prazo, diz especialista

UMA discussão na Câmara sobre um projeto de lei que estabelece um teto de 17% no ICMS de energia nesta quarta-feira (25).

Na avaliação do pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, Diogo Lisbona, a “redução de carga tributária é sempre positiva” para o consumidor, mas se ele tiver que pagar de outra forma, é um “tiro que pode sair pela culatra”.

“A gente está em um momento de tensão, de pressão inflacionária, com metade do aumento do IPCA diminuindo o aumento dos combustíveis. Estamos vendendo várias iniciativas do governo e do Congresso tentando promover o repasse aos consumidores”, disse ele à Rádio CNN.

Segundo ele, reduzir carga tributária é positivo. “O ICMS tem peso no custo final, chegará entre os estados, podendo chegar a 32%”.

“Redução do ICMS pode ter efeito de redução, mas ele eleger conjuntural: positivo pode continuar a prolongar-se ao lado do consumidor, sem chance de redução, mas ele pode continuar a ser compatível agora, mas pode aumentar.

Ao mesmo tempo, o ICMS é importante da arrecadação dos estados, que, já que os preços são excelentes, têm uma arrecadação maior neste momento. “Mas no médio e longo prazo pode tornar um problema, com os estados já pretendendo um mecanismo para evitar uma perda maior.”

Para Lisbona, dificilmente o PL, uma vez aprovado na Câmara, vai passar no Senado sem contemplar estados que percam arrecadação. “Estruturalmente os preços abaixarem, dos estados é tentando conseguir uma maior de volta”.