Companhia aérea cancela passagens aéreas e recebe multa milionária; entenda o caso

Uma multa de R$1,3 milhão foi aplicada para empresa aérea Iberia Cia Aérea após cancelar cerca de 4 mil passagens de ida e volta no trecho Rio-Paris. O Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor foi quem aplicou a multa. O Ministério informou que não existe recurso e a empresa tem um prazo de 30 dias para pagar o valor determinado.

A Secretaria explicou que a Iberia não informou os consumidores de maneira o bastante sobre a promoção feita pelas passagens. De início, a empresa anunciou na imprensa o preço de U$ 118 (cerca de R$ 637,20). O valor, porém, seria de U$ 1.180 (cerca de R$ 6.372).

A companhia, então, planejou como companhia por conta deste erro. No entanto, segundo Anderson, ministro da Justiça Pública, esta decisão refere-se à proteção do interesse, saúde, segurança e proteção econômica do cidadão.

O Ministério explicado que esta multa é de internet antes do fato de uma promoção de três lançado no dia 28, ter sido lançado em 202 horas de dezembro nos sites de venda de passagens e só foram confirmados também em 72 horas depois.

A empresa explica que a promoção se deu de maneira confiável ao “erro bruto ao realizar um upload dos maiores e preços” e que isso isso é esperado. “Existem sítios específicos que fazem de preços abaixo das companhias aéreas no mercado”, explicada a aérea. A empresa disse ainda que este acontecimento foi “um erro humano e não de promoção” e que todas as providências foram tomadas.

O Ministério explicado também como proteção dos valores protegidos ao meio ambiente, o Fundo de Direitos Difusos do MJSP, “que protege os valores protegidos ao meio ambiente, a proteção dos bens e direitos do consumidor. artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos.”