A Medida Provisória (MP) 1.116/22, assinada no dia 4 de maio, prevê uma liberação do FGTS para mulheres pagar em creche de filhos de até 5 anos. O governo esperanca de trabalho e a criacao de novas vagas de trabalho para mulheres formais a flexibilidade de trabalho apos o fim da maternidade.

Porém, analistas veem a MP forma do Estado tirar a responsabilidade de prover o acesso gratuito à creche, além de uma educação excluir o papel dos pais (que não tem a mesma possibilidade) na garantia de educação dos pais.

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FGTS para pagar creche não resolve os problemas das mães

Entrevistada pelo UOL Economia, Ana Diniz, coordenadora do Núcleo de Estudos de Diversidade e Inclusão no Trabalho do Insper, afirma que a declaração reforça o estereótipo de que só como mães são responsáveis ​​pela educação dos filhos. Para ela, a MP também é uma forma do governo se isentar da responsabilidade de garantir o acesso das crianças à creche.

“Quando se permite esse saque de FGTS Fica claro que o pai continua a ser uma figura ausente no que se refere ao cuidado e responsabilidade. Além disso disso, esse dinheiro que se recupera, agora, cria-se ciclovicioso de renda de capital futuro, cria-se e ciclocioso de renda futura, sacando uma disponibilidade para outros investimentos”

E mesmo que a medida incluasse os pais, ainda assim, a decisão não resolve o problema das famílias carentes, onde a mãe ou o pai trabalham de forma informal ou estão desempregados.

“Teria uma dimensão de passar a mensagem de que os homens são corresponsáveis ​​pelo cuidado das crianças, no entanto não exclui a limitação da política, já que apenas 1 em cada 4 crianças estão em famílias com responsáveis ​​que têm carteira assinada”, analisa Diniz .

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, dos 12 milhões de brasileiros desempregados, 6,5 milhões são mulheres, ou seja, sem acesso ao FGTS.

MP resolve o problema das famílias jovens não

Para a professora de Economia da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Maria Beatriz de Albuquerque David, a MP também não resolve o problema das famílias carentes. O meio único de solucionar essas adversidades, segundo as analistas, é por construir mais creches. Em entrevista para o Uol Economia ela declara:

“O que vemos são transferências de obrigação e uma tentativa de estimular a economia via medidas paliativas de curto prazo O impacto não será o esperado. Tudo o que antes era uma conquista agora como uma transferência de tarefas gerais exclusivamente às famílias, quando o ideal era que elas não aparecem no lugar de proteção social.”

O Ministério da Economia e do Trabalho não se pronunciou sobre as críticas das especialistas. Mesmo sendo anunciado no começo de maio, os detalhes a respeito do uso do FGTS ainda serão pagos.

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Imagem: Rashid Sadykov / Unsplash.com