Após alguns dias de espera com relação ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta quarta-feira (25) a segunda parcela do abono natalino aos aposentados e pensionistas.

A segunda começa a ser paga nesta quarta para os seguros que ganhará um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). 13º salário já a partir do dia 1º de junho.

Quem recebe o 13º salário?

direito ao 13º salário do INSS os seguros que recebem:

  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • auxílio-doença;
  • auxílio-acidente; ou
  • auxílio-reclusão.

Nota: os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não possuem direito ao 13º.

Calendário de pagamentos

Segunda parcela para quem ganha até um salário-mínimo

Número final do benefício Data da 2ª parcela do 13º salário
1 25 de maio
2 26 de maio
3 27 de maio
4 30 de maio
5 31 de maio
6 1 de junho
7 2 de junho
8 3 de junho
9 6 de junho
0 7 de junho

Segunda parcela para quem ganha acima de um salário mínimo

Número final do benefício Data da 2ª parcela do 13º salário
1 e 6 1 de junho
2 e 7 2 de junho
3 e 8 3 de junho
4 e 9 6 de junho
5 e 0 7 de junho

Segunda parcela pode vir com desconto do Imposto de Renda

O 13º salário é pago em duas parcelas, onde cada uma corresponde ao valor total do benefício. Contudo, a segunda será menor para alguns seguros, devido ao desconto do Imposto de Renda.

O desconto do Imposto de Renda acontece de duas formas, veja:

  • Para aposentados com 64 anos ou menos e que recebam mais que R$ 1.903,98 por mês de benefício;
  • Para aposentados com 65 anos ou mais e que mais que R$ 3.807,93 por mês de benefício.

fim, com relação à tributação sobre o 13º salário, como alíquotas aplicadas do incidente com base na Tabela Progressiva de Renda definida pela Receita Federal.

Confira são os percentuais de quais são:

Base de cálculo Alíquota
Até R$ 1.903,98 Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,50%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,50%
Acima de R$ 4.664,68 27,50%

Vale lembrar, que incidindo sobre a tributação aqui do mesmo 13º salário, muitos beneficiados que sofreram com o desconto a possibilidade de receber a restituição do Imposto de Renda aqui.

Nesse sentido, é extremamente importante que o seguro guarde os recibos das despesas dedutíveis no decorrer do ano, que podem gerar o abatimento de valores devidos ao Leão.