Aulas em autoescola pode perder obrigatoriedade para tirar CNH

No Brasil, é tradição aprender a dirigir ainda adolescente sob instruções do pai, mãe, irmão mais velho, padrinho, madrinha… Qualquer pessoa com CNH que esteja disposta a repassar o dom da direção. Então, as aulas de autoescola são vistas como uma etapa obrigatória e chata.

Dessa forma, pode ser que, em breve, esse não seja mais um impedimento. Isso porque um de lei que acaba com uma exigência de projeto de aulas de autoescolas para tirar a carteira de motorista está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

De acordo com o descrito no projeto, quem quiser aprender a dirigir com os instrutores independentemente, poderá fazer-lo. Porém, eles devem ser credenciados junto ao Detran, ter mais de 25 anos de idade e pelo menos três de habilitação.

A iniciativa da senadora Kátia Abreu (PD-TO), com a proposta de proposta é a proposta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o texto, é “impeditivo para grande parte da população”.

“Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviáveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total oferecido para R$ da diz CNH pode chegar a R$ 3,00”, o projeto.

Assim, a matéria está em análise desde o fim de 2019 e está sendo enviada revista este ano. O fim da exigência de aulas de autoescola para formação de motoristas diz respeito às categorias A (motos) e B (carros de passeio).

Projeto de lei acaba com aulas de autoescola

Reprodução

O PL 6.485/19 desobrigaria que o futuro vai realizar aulas em autoescola para tirar CNH, mas também há outros pontos do projeto.

De autoria da senadora Kátia Abreu, o PL um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o primeiro passo para ocorrer uma análise antes de chegar a uma votação no plenário.

Esse relator foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que deve emitir um parecer recomendando ou não possível a aprovação da lei, fazendo alterações no texto original.

Assim, uma ideia original é de aulas teóricas e práticas normalmente aprendidas, mesmo sem aulas das autoescolas. Dessa forma, o instrutoria mudaria de acordo com a proposta, é que os alunos podem se preparar individualmente ou com os instrutores independentes.

No texto, a senadora destaca que a CNH pode ser mais acessível. Ela afirma que, em alguns estados, “a obrigatoriedade de frequentar as aulas” responde por 80% do gasto total.

Quem pode ser instrutor

Segundo o projeto, os instrutores passariam por uma regulação também, sendo credenciados pelo Detran. Eles precisam:

• Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
• Ter habilitação na mesma categoria que o candidato que irá instruir há pelo menos três anos;
• Não ter processo ativo contra si em relação às penalidades de trânsito;
• Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

No projeto, a senadora cita que a direção pode ser ensinada dentro do “núcleo familiar”. “Não pode ser de maneira peculiar pela direção a realidade que pode ser adquirida empiricamente pela direção e pela própria direção”, pode ser adquirida empiricamente pela própria direção e pela experiência, embora algumas vezes não seja própria aconsiderável”,

Multas de trânsito

A proposta também inclui que parte do valor arrecadado com multas de trânsito pode ser usada para financiar a CNH de alguns grupos.

Sendo assim, os profissionais beneficiados são cidadãos que buscam a primeira C, nas A e B. lei vigente.

Fonte: R7

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