Aras compara atuação de Bolsonaro a Trump e diz que “mera fala” não induz um crime

BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou a atuação pré-eleitoral do presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e disse que a “mera fala” não induz ao crime, destacando que o discurso do Executivo se insere no contexto da “retórica política” e da “liberdade de expressão” e indica que, ao menos por ora, não deve ter repercussão jurídica.

Em entrevista exclusiva à Reuters, Aras foi questionado se reiteradas de Bolsonaro ao colocar em xeque o sistema e não aceitar um resultado eleitoral desfavorável em outubro seria retórica política ou poderia promover uma ação preventiva do Ministério Público Eleral.com,

Em resposta, o procurador-geral citou como exemplo o caso de Trump, que fez o “mesmo discurso”, o procurador-geral, e segundo se ele foi punido. “Alguém disse que o Trump não podia dizer a mesma coisa que se ele perdesse ninguém tomaria posse, que não ia sair da Casa Branca?”, perguntou.

Aras disse que a linguagem politica é outra, e a jurídica é a da lei.

“Nós temos que ter essa compreensão de que, se nos começarmos a exigir da política e de todos os seus acólitos, todos os exercentes de obrigatoriedade, comunicações politicamente corretas, nos estamos rompendo com o Ideal da liberdade de expressão, que é í o primeiro principe de uma democracia”, disse ele, ao frisar que “onde não ha liberdade de expressão não tem democracia”.

“Nós todos precisamos ter essa percepção. Se presidente acha, como, que tem dificuldades tal, tal e tal, essas falas só arranham o sistema jurídico quando isso tem um potencial de interferir no processo democrático. A mera fala não induz o crime”, reforçau, a destacar que “não induzem ao crime” conforme o Código Penal.

Intoxicação na Reuters.

A intenção do grupo é adiar como suas eletrônicas, impedir o avanço de discurso de golpistas e evitar que eles ganhem em círculos militares e civis, uma democracia plena, em cinco meses do pleito.

Potencialidade da lesão

Aras, por sua vez, disse que é preciso traduzir como falas no contexto e avaliar a “potencialidade para uma lesão”, oacrecentar que a fronteira entre a retórica política e o discurso jurídico não é fácil e que há um fenômeno mundial que é a polaridade.

Questionado duas vezes sobre a proposta de Bolsonaro para participação das Forças Armadas na contagem dos votos, o procurador-geral não respondeu diretamente. Disse que sempre foram convidadas pela Justiça Eleitoral para participar das etapas de “prevenção de conflitos” e de “prevenção de conflitos” e que, último, entãoresidente do Tribunal Superior Eleitoral (SE), Luís Roberto por Justiça Eleitoral, elas o processo de auditoria das urnas.

Tudo passa a ganhar um ‘diferente no plano das finanças polares, mas no passado sempre aconteceu. e ninguém reclamou, pelo contrário, sempre foi visto com naturalidade”, afirmou.

Aras não quis adiantar qual será a posição em relação à sua idade presidencial concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), questionado no Supremo, e questionado no Supremo, e sua posição sobre o pedido de Bolsonaro pelo PGRinvestigue o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade na consulta do inquérito das Fake News. Sobre esse último ponto, a Reuters apurou com fontes com conhecimento do assunto que o caso seria arquivado pela PGR.

Armas

11 Pedidos para restringizou no Supremo, que aguardam julgamento, o procurador-geral também minimizou o estímulo da cidade des armarem e possi de Bolsonaro, diante das questões eleicionadas como os candidatos eleitos, levar a um momento mais amb.

Para Aras, enquanto o “blá-blá-blá político” não atenta contra o Estado de Direito, tudo fica no plano da liberdade de expressão. Ele chamou atenção para um paradoxo.

“A questão das armas é um fato que ainda não se revela de forma decisiva no que toca a aumentar o número de armas contraditórias. Temos ao lado disso um sistema de justiça funcionando com ações que buscam mais estritamente as armas e temos o presidente”, disse.

“O discurso do Presidente é a retórica política, nós não temos muito o que fazer”, edição completa.

Aras argumentou que a democracia tem como virtude a “autorretificação permanente”.

“A alternância no poder que se faz periodicamente é o melhor das autorretificações, que é o povo buscar correções de seus equívocos, o grande benefício de uma democracia”, considerou.

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