O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparar a atuação pré-eleitoral do presidente Jair Bolsonaro à do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e disse que a “mera fala” não induz ao crime, chefendo que os discursos do Executivo se inserem no contexto da “retórica política” e da “liberdade de expressão” destaca-se e indica que, ao menos por ora, não deve ter repercussão jurídico.
Em entrevista exclusiva à Reuters, Aras foi questionado se tornaria preventivas as falas de Bolsonaro tornando em xeque o sistema e não aceitar um eventual resultado desfavorável ameaçador em outubro seria retórica política ou uma possível prevenção da ação do Ministério Público Eleitoraltambém comandado por ele.
Em resposta, o procurador-geral citou como exemplo o caso de Trump, que fez o “mesmo discurso”, o procurador-geral, e segundo se ele foi punido. “Alguém disse que o Trump não podia dizer a mesma coisa que se ele perdesse ninguém tomaria posse, que não ia sair da Casa Branca?”, questionou.
Aras disse que a política linguagem é outra, e a jurídica é a da lei.
“Nós que temos essa compreensão de que, se nós começarmos a sua necessidade da política e de todos os acólitos, todos os exercentes de nosso mandato, comunicações politicamente corretas, nós estamos rompendo com o ideal da liberdade de expressão, que é o primeiro princípio de uma democracia”, disse ele, ao frisar que “onde não há liberdade de expressão não tem democracia”.
“Nós todos precisamos ter essa percepção. Se o presidente acha, como fez o Trump, que tem dificuldades tal, tal e tal, essas falas dele só arranham o sistema jurídico quando isso tem um potencial de interferir no processo democrático. A mera fala não induzem crime”, reforçou, ao destacar o que “atos preparatórios não induzem ao crime” conforme o Código Penal.
Os comentários do procurador-geral contrastam com a articulação feita por um grupo de senadores com a cúpula do Poder Judiciário para se contrapor, de forma coordenada, à estratégia de Bolsonaro de questionar o sistema eleitoral usando como Forças Armadas como anteparo para suas investidas, conforme revelou a Reuters.
A intenção do grupo eletrônico, impedido ou avançado, de se estabilizar as instituições e evitar que eles ganhem em círculos civis e civis, defendendo a democracia, os cinco meses do conjunto.
Potencialidade da lesão
Aras, por sua vez, disse que é preciso traduzir como falas no contexto e avaliar a “potencialidade para uma lesão”, ao acrescentar que a fronteira a política retórica e o discurso não é fácil e que há um fenômeno mundial que é a polaridade jurídica .
Questionado duas vezes sobre a proposta de Bolsonaro para participação das Forças Armadas na contagem dos votos, o procurador-geral não respondeu diretamente. Disse-se semper foram convidadas pela Justiça semper foram convidadas pela Justiça Eleitoral para participar das “infinidades de conflito” e de “prevenção de conflitos” e que, presidente do Eleitoral Superior, então Superior, por elas (por elasrosos TribunalSE, então Superior) a acompanhar o processo de auditorias das urnas.
“Essa democracia de participação demais no contexto seja das auditorias da fiscalização eleitoral, é normalíssima, não tem nada. Tudo passa a ganhar uma ‘cor’ diferente no plano das polaridades, mas no passado sempre aconteceu. Nós semper foi ou foi visto com naturalidade”.
Se não quis adiantar qual será a posição em relação à sua concessão presidencial concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), questionado no Supremo, e nem sua posição sobre o pedido de Bolsonaro para que a PGR investigue o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade na condução do inquérito das Fake News. Sobre esse último ponto, a Reuters apurou com fontes com conhecimento do assunto que o caso seria arquivado pela PGR.
Armas
Após o estudo, o procurador-geral também minimizou como falas de Bolsonaro sobre o estudo dos cidadãos se há possibilidade dessas armas. declarações, diante de questões levantadas, levar a um momento eleito mais grave.
Para Aras, enquanto o “blá-blá-blá político” não atenta contra o Estado de Direito, tudo fica no plano da liberdade de expressão. Ele chamou atenção para um paradoxo.
“A questão das armas num plano si, a violência ainda não se revela decisiva no que pode afetar o aumento da violência. É uma situação contraditória. Nós temos um número de maior, mas nós temos uma seta numérica de homicídios, o que parece um paradoxo. Temos ao lado disso um sistema de justiça funcionando com ações que temos mais rigidamente como armas e discurso do presidente”, disse.
“O discurso do presidente é a retórica, nós não temos muito o que fazer”, completou.
Aras argumentou que a democracia tem como virtude a “autorretificação permanente”.
“A alternância no poder que se faz periodicamente é o melhor das pessoas buscar correções, o que é o grande benefício de uma democracia”, considerou.
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