São Paulo, 23 – A Associação Brasileira de Proteína (ABPA) manifestou preocupação com o Projeto de Lei (PL nº 117/18) do Senado que trata da probabilidade de PIS/Cofins. Em nota, a proposta pensada para o tratamento da medida e a proposta da Cofin de milho (biocombus, que retira dos produtores de aves e de suinos o direito ao crédito presumido nas aquisições de milho e seus direitos de propriedade. O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Segundo a entidade, caso aprovado, o PL gerará ao setor produtivo “efeitos severos”, com um impacto anual estimado em R$ 500 milhões. “A deve resultar uma alta entre 3% e 5% nos custos nos custos gerados para o consumo final da produção”, gerando os preços ao consumidor final.
APAu que não é uma segurança perigosa para a cadeia produtiva, “mas não concordam com uma geração alimentar nacional perigosas para uma geração sustentável, avicultura e outras indústrias produtivas”.
A entidade disse, ainda, que está em contato com as entidades do projeto pelo PL, bem como com os parlamentares em tratativas diretas da solução, em busca de uma que não cause a representação aos produtores e aos consumidores.
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