projeto quer tirar obrigatoriedade de autoescola

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

Um projeto que requer a retirada da obrigatoriedade de autoescola para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tramita no Senado Federal. Discutida desde 209, a proposta voltou a ser pela casa nos últimos dias.

Da autoria da senadora Katia Abreu (PDT-RO), o PL 6485/2019 foi entregue recentemente à Comissão de Constituição e Justiça. Objetivo da proposta é que seja estabelecido o fim da obrigação das aulas teóricas e práticas nas autoescolas.

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O que muda se o projeto for aprovado?

Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os brasileiros talvez possam fazer como estimativas teóricas e práticas, sem a necessidade de aulas de carga horária.

Dessa forma, se o Projeto de Lei 6485/2019 para aprovado, como pessoas interessadas podem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem dificuldades.

Por outro lado, se a proposta a valer, como provas teóricas passar e práticas ficar mais complicadas. Aumentar o grau de rigor das estimativas apoiará como uma forma de aprovar apenas os cidadãos que de fato aprenderam sobre a legislação de trânsito e direção.

CNH: qual a justificativa para a retirada da obrigatoriedade de autoescolas?

Conforme Kat apontaia Abreu, atualmente o processo de retirada da CNH pode gerar despesas altas, algo em torno dos R$ 3 mil, valor esse que é alterado de acordo com o estado e a região que a pessoa vive.

Da quantia apontada pela senadora como um problema para os brasileiros, 80% das despesas são com autoescolas. Levando em conta os obstáculos para retirar o documento, muitas pessoas, principalmente como de baixa renda, acabam tendo o direito de dirigir impedido.

Cabe ressaltar que, para garantir a gratuidade da CNH, o projeto da senadora Katia Abreu projeto que sejam utilizados recursos arrecadados com o pagamento de multas.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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