Privatização da Eletrobras não deve diminuir tarifas de energia, confiam

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O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrado, nesta quarta-feira (18), o para dar continuidade ao processo de estatização da Eletrobras. A Corte de Justiça o processo nos moldes propostos pela União, que totalizará R$ 67 bilhões. Entretanto, especialistas avaliam que o projeto não deve diminuir as tarifas de energia para os consumidores.

Nenhum processo da Eletrobras o governo perderá a condição de acionista controlador da empresa com a oferta de ações para o mercado. Mas mantém o ouro, mantém o direito a cinco ações que estão sendo implementadas para o país.

O governo também tem golden shares em empresas como Vale, IRB Brasil e Embraer. É um modelo diferente da chamada privatização, em que o governo vende a empresa inteira para um dono ou consórcio, que passa a ter controle total da companhia.

No entanto, o economista Claudio Frischtak, alerta que ainda não é “óbvio” que o processo deve ser finalizado. Frischtak acredita que uma “guerra de liminares” pode começar a partir de agora.

Esse segundo segundo, não ministros apenas por parte da oposição, ele deve também de outras instituições da oposição, mas também deve de outras vidas conflito, mas também de outras instituições de oposição, ele deve também de outras vidas, ressalvas e questionamentos, nos votos pros pelos ministros do TCU.

O especialista em mudanças no curto prazo, uma vez que a Eletrobras “já vinha sendo bem não observa desde o governo Temer.”

Já no prazo, a mudança principal será por conta dos gestores, que “estarão sujeitos ao direito privado e não ao público, aumentará a flexibilidade e a capacidade de gerenciar isso com competência a empresa, além de reduzir o risco de captura”.

“Ao assegurar uma governança descente, também se assegurará uma administração descente. É um ganho no médio e no longo prazo”, resume Frischtak.

Impactos na conta de luz

A principal mudança com a capitalização é que a iniciativa privada passará a deter a maior parte do capital acionário, consequentemente o controle da empresa.

A empresa tem 105 usinas, entre elas 36 hidrelétricas, incluindo a Belo Monte, 10 termelétricas, 2 termonucleares, 20 eólicas e uma solar. Em 2021, o lucro da companhia somou R$ 5,7 bilhões. Além disso, possui 28% da geração de energia do país e 40% da transmissão, as linhas que levam a energia de um ponto ao outro.

Uma das principais dúvidas que estimulam a privatização, são seus efeitos aos consumidores. No entanto, para o economista Claudio Frischtak, a privatização não deve tornar uma tarifa de energia mais barata para os brasileiros.

“Não vejo o consumidor se beneficiário, principalmente por conta dos jabutis inseridos. Um deles deve ser estimado de reais. Trata-se da ideia de trazer gás do litoral para o interior, gerar energia e depois transportá-la para os centros de carga, que não estão no interior. Essa é uma proposta que beneficia poucos ao custo dos consumidores do país”.

O economista da FGV Gesner Oliveira também avalia que os jabutis devem prejudicar os “potenciais” benefícios para os consumidores. “Estes elementos podem encarecer a conta dos consumidores. Não é a privatização gera isso, mas ações adicionais encarecer no projeto e que podem a conta para o consumidor”.

Eletrobras no mercado

Segundo os especialistas, existem alguns prazos importantes que devem ser seguidos para a capitalização. Além disso, a Eletrobras deve ser bem-recebida por parte dos investidores.

Ilan Arbetman, analista de Research da Ativa Investimentos, explica que enxerga a realização do protocolo para a oferta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na SEC (US Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais americano) sendo feita até o americano fim deste, a realização de road show em meados de junho.

Arbetman diz que a estatal deve demandar, investidores e, com poder de privatização novamente, terá “fogo” novamente.

Cronograma

Ainda que grande parte dos investidores já tenha sido concluído, o processo que segue agora é necessário, sendo necessário a apresentação da empresa aos investidores, garantido o aval da CVM e da SEC para, de fato, estabelecer uma oferta.

Para Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, diz que o tempo é crucial para o projeto. O especialista explica que “cada dia que passa, menos investidores realizam”. Para o economista, o governo deve se preocupar com os recursos que os depositantes devem usar para atrasar o processo.

Isso, segundo Carvalho, por conta do risco político afirma, “já que o candidato à Presidência que compete com Jair Bolsonaro (PL) que pode cancelar as privatizações”.

Em março deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou, durante o evento, a possibilidade de privatização das principais empresas estatais brasileirascaso volte a ocupar a Presidência da República.

Além disso, os investidores estrangeiros também possuem uma agenda. Dado no segundo semestre o Brasil provavelmente evitará um processo eleitoral, e muitas oportunidades em outros mercados, principalmente, “aquelas com muitos riscos menores em risco”.

Próximos passos

Segundo o texto aprovado pelo TCU em fevereiro, a operação de venda da Eletrobras totalizará R$ 67 bilhões.

Desse montante, R$ 25,3 bilhões são em outorgas pagas ao Tesouro Nacional pelo direito do uso das usinas hidrelétricas da Eletrobras. Outros R$ 32 bilhões serão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo de aliviar as contas de luz a partir de 2023.

Cerca de R$ 9,7 bilhões serão usados ​​para revitalizar as bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás, bem como para a geração de energia na Amazônia e de municípios na região Norte do país que não são ligados ao sistema nacional de energia.

A maior parte do processo já foi da capitalização, com os acionistas da estatal aprovando em 22 de fevereiro o início.

Os acionistas da aprovação das bolsas de substituição das usinas hidrelétricas Eletronuclear e da Ossificação binacional de Itaipu, a capitalização da empresa em participação de diluição da União, e as condições para a usina financeira que a desestatização aconteça.

Quis ter a capitalização da Eletrobras, via oferta pública de ações primárias e recibos de ações na bolsa de Nova Iorque (ADRs), permite uma diluição do capital votante da União a 45%.

Atualmente, o governo tem 51,82% do capital ou dinário e Banco Econômico de Desenvolvimento Social (BNDES)16,78%, segundo o site da estatal.

Se na primeira oferta o objetivo não atendido, será feita uma oferta secundária de ações. Também foi decidida a criação de uma ação especial (golden share) para a União, com poder de veto em algumas questões.

*Com informações de João Pedro Malar, da CNN Brasil Business

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