Eleições 2022 devem ter o maior número de observadores internacionais

O Brasil deve ter 100 observadores deste tipo de atividade internacional para afiliações como de outubro ano, o maior de autoridades estrangeiras para executar esse número de atividade desde o tipo de 2010, – ano em que se passou a fazer uma contagem -, quando 56 lideranças de 25 Países observaram a disputa. Levantamento obtido pelo Estadão junto ao Tribunal Superior Eleitoral) mostra que as 2022 podem ter mais representantes do que três vezes a campanha de 2018.

O aumento no de observadores ocorre no mesmo número em que o Jair Bolsonaro e os aliados levantam hipóteses, sem provas, sobre a lisura das mudanças de outubro. Em mais de uma ocasião, o chefe do Executivo já insinuou que não deve aceitar o resultado da disputa caso não saia. A presença de autoridades internacionais de destaque, que atestam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, é tida um dos títulos preparados pelo TSE em caso de contestação.

O presidente do TSE, Edson Fachin, anunciou em evento terça-feira, 17, que a Corte não desistiu nesta observação das defesas de 2022. Uma estratégia definida para atingir o objetivo de trazer de 100 internacionais foi firmar uma parceria com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), que coordenará a criação de uma rede de observação.

Os convites são perseguidos pela Corte de todos os continentes, mas a possibilidade de parcerias têm sido usados. Autoridades da Europa foram minoritariamente entre os observadores que se referem ao País. Em ao menos, busca por visitas de observação, apenas Portugal, Armênia, Romênia, França e Itália2 anos de busca presentes no Brasil. As demais delegações partiam de Países de África, Ásia e América.

A estratégia de criar uma rede de observadores internacionais, com foco em aliados europeus, surge o recuo do TSE no às autoridades da União Europeia após o convite em missão de observação antes, durante e depois das iniciativas. Como mostrado o Estadão, as fontes na diplomacia informaram que o convite para uma missão exploratória foi retirado por causa de “reservas expressas pelo governo brasileiro”.

O Ministério das Relações Exteriores promove o movimento de contra-ofensiva a avançar para o tribunal convencional e a comunidade de modo de funcionamento das missões de observação. A pasta não satisfeita com o movimento da Justiça Eleito de trazer observadores, uma fonte do TSE. Em nota, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado pela organização internacional da qual não faz parte”.

O que fazem os observadores

Segundo o TSE, os observadores internacionais têm autonomia para definir ou controlar durante o processo eleitoral. Podem, inclusive, escolher as seções eleitorais que desejam. Os observadores também podem produzir relatórios com dados e relatos sobre o que foi selecionado. Esses documentos servem para que o País faça ajustes ou ajustes em processos eleitorais futuros.

Embora o tribunal não declare formalmente, a presença de observadores internacionais nas eleições ano é reconhecido pelo seu peso político. Eles podem atestar a transparência das batalhas no País, reforçando a confiabilidade sem voto eletrônico.

Coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano pondera que não é função dos observadores eleitorais “validar resultados”. “Caso acontecerá a contestação exterior do resultado das eleições, existe um universo de medidas, mas quem tem que validar o placar é a autoridade”, afirma ela, que tem experiência como observadora. “Não cabe aos convidados internacionais fiscalizar e defender resultados. Os observadores não emitem opinião. Cabe a eles reunir elementos sobre o processo.”

Para uma professora de direito público da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Silvana Batini, antes, o movimento de observadores internacionais servia menos para conferir credibilidade e mais para acompanhar nossa experiência e avançar. “Agora é importante que venham garantir a segurança do sistema mais do que simplesmente nos copiar”, disse.

Além do investimento em observadores convidados, o TSE já conta com parcerias de missões de observação eleitoral. Essa modalidade mais faz exigências às entidades dos parceiros, como instituições de produção de relatórios com sugestões e estimativas sobre todo o processo eleitoral.

Jáam confirmar o envio de missões ao Brasil como as seguintes entidades: Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.