DOU extra traz decreto que inicia abertura de mercado de carbono e metano

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OGoverno Federal Publicou, em edição extra do diário oficial que circ na noite desta quinta-feira, 19, Decreto que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituição do Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sina).

O Decreto, conforme antecipou ao transmissão, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, dá início à abertura do mercado de carbono e metano. O ato é o passo inicial para a criação de um mercado doméstico. A formatação sobre transações de ativos, no entanto, ainda será elaborada e passará pelo Congresso Nacional.

A ponta de carbono para o mercado de carbono era aguardada ao pelos agentes privados e o metano foi uma surpresa do Governador, adiantada transmissão em março, na véspera de sua divulgação no Palácio do Planalto. A resposta de um mercado de um mercado do Brasil é uma espécie principalmente aos países mais desenvolvidos e que critico o desmatamento na Amazônia.

Em Glasgow, na Escócia, durante a COP26, o Brasil foi signatário com mais de uma centena de outros países de um compromisso de redução deste gás. 2De acordo com o ministro da Lei, desde então, o projeto do Brasil foi único para apresentar algum país específico e prático para diminuir suas medidas.

Crédito de redução de redução de efeito; medição de redução de redução de efeito; redução de medição de medição de gás nacionalmente determinada; agentes; que diretrizes e procedimentos de monitoramento, quantificação, contabilização e divulgação de forma verificada, das melhorias de operação de uma atividade de redução e de remoção das emissões e de uma atividade de redução e de remoção das emissões de atividade ou de operação de padrão de unidade; meta de projeto de emissão de carbono de efeito de operação de redução; Planos setoriais de mitigação de mudanças climáticas.

Segundo o Decreto, Concorrência Ministérios do Meio Ambiente, da Economia e aos Ministérios Setoriais Relacionados, quando houver, Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, que estabelecerão metas gradati evas de redução aos efeitos de redução antrópicas e remotas est ant proporções e refaçfeitoes verificados, como especificidades dos agentes setoriais.

Com o objetivo de substituir o sistema de registro único de registro, remoções pelo decreto, sem decreto e compensações de gás de efeito e de atos de comércio, de downloads, de transações e de retirada de créditos certificados de redução de emissões.

Em nota divulgada há pouco, a Secretaria Geral da Presidência da República diz a finalidade do decreto é “cumprir a lacuna regulamentar de treze anos no estabelecimento de procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mudança das Setoriais e permitir, isso , o fortalecimento das estruturas e sistemas para o avanço da opacionalização do mercado de carbono no país e da mitigação às mudanças do clima”.

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