Como verificar União Estável nos pedidos de benefícios?

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Além de documentos, depoimentos de testemunhas e até postagens em redes sociais podem validar o relacionamento (Crédito: Agência Brasil)

O número de uniões estáveis ​​está crescendo no Brasil e a pandemia acelerou alguns processos. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados mais de 101 mil formalizações, antes de 89 mil no mesmo período de 2020.

Informações do Observatório Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aponta que entre 2006 e 2019 o número de uniões desse tipo saltou de 31 mil para mais de 141 mil. Um aumento de 464%.

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Mas ainda há muitas dúvidas de como provar essa união para receber os benefícios do INSS em caso de pensão por morte. Verifique o que é preciso fazer para oficializar essa relação.

O que é preciso para provar a união estável para o INSS?

É preciso ter apenas dois dos seguintes documentos para provar uma união estável e o benefício no INSS:

  • Declaração de Imposto Renda em que consta de como dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
  • Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
  • Prova de encargos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente da segurança;
  • Apólice de seguro onde conste o seguro como instituidor do seguro e a pessoa interessada como seu beneficiário;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóveis pelo seguro em nome do dependente;
  • Testemunhas.

Postagens e fotos em redes sociais também são válidos

Caso não haja nenhum documento para controlar o relacionamento, será necessário levar essas provas até a justiça. Nesse ponto será necessária a presença de um advogado.

Pela via judicial é possível verificar o relacionamento inclusive com postagens de fotos juntas nas redes sociais de preferência em locais, além de outras provas do cotidiano do casal.



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