Segundo o Governo Federal, cerca de 627 mil brasileiros receberam o benefício do Auxílio Emergencial normalmente. Em razão disso, o presidente dos recursos, Jair Bolsonaro, decretou a república que regulamenta a devolução do presidente dos recursos.
Todos os beneficiários que tiveram acesso aos valores sem ter direito, estão recebendo as mensagens de texto (S) visualizando sobre a devolução. Neste sentido, após avisos os cidadãos têm um prazo de até 60 meses para devolver o dinheiro.
Devolução do Auxílio Emergencial
Em suma, desde o início do processo de devolução do Auxílio Emergencial, cerca de R$ 7,2 bilhões foram ressarcidos aos cofres públicos. Lembrando que a restituição, até o momento, é voluntária.
Todavia, o cidadão sujeita-se a cobrança extrajudicial e pagamento não cobrados no prazo determinado, o cidadão sujeita-se a cobrança extrajudicial e pagamento. Para fazer a devolução, é preciso acessar o local.
Na ocasião, basta inserir o número do CPF e outras pessoas. A sequência da União será a Guia de RecolhimentoGRU. O pagamento será feito à vista até 60 parcelar em ou.
A quitação da GRU pode ser realizada pelos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outras financeiras. No entanto, caso o valor declarado não será restituído devido, feito a cobrança extrajudicial
Se o cidadão não cumprir o pagamento de três parcelas, o parcelamento ou alternadas terá cancelamento e será considerado inadimplente.
Cobrança extrajudicial
Se o beneficiário receber uma notificação e não se manifestar, não solicitar uma dívida de forma parcelada ou à vista estará incluída na lista de devedores da União, além de ter o nome e CPF vinculado aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Vale que o assunto será cobrado extrajudicialmente, no entanto, a cobrança só será realizada caso o beneficiário também tenha renda familiar mensal per capita superior a salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três pisos.
Todavia, caso o cidadão não concorda com o recolhimento dos valores, é possível ocorrer a defesa dentro do prazo de 30 dias após a notificação. O requerimento poderá ser feito pela página do Ministério da Cidadania na internet.
De acordo com a pasta, a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores usados serão na contratação de serviços de tecnologia da informação.
Como consultar se vou receber os valores retroativos?
Para verificar se já recebeu ou terá a parcela do Auxílio Emergencial, será necessário acessar o site, da Dataprev e seguir os seguintes passos:
- Preencha o campo com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Com o seu nome completo; e
- Com o nome da sua mãe completo (ou selecione a opção “mãe desconhecida);
- Coloque seus dados de nascimento no campo solicitado;
- Selecione o reCAPTCHA para provar que é humano;
- Clique em “ENVIAR”.
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