O ministro Dias ToffoliFaz Supremo Tribunal Federal (STF)rejeitou nesta quarta-feira a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro por abuso de autoridade contra o ministro da corte Alexandre de Moraesque também é o atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Toff figuras, os fatos descritos “não têm indícios de materialidade, ainda que comprovadamente, de materialidade de traços típicos não tenham nenhuma possibilidade de enquadramento como qualquer das características típicas”.
“Ante o, considerando-se que os fatos narrados na sequência evidentemente não constituíram o crime e há apenas a causa para o que não foi apresentado inicial feito, negociado. Constato, por derradeiro, que, da ampla divulgação, pela imprensa, foi feito parte do que foi encartado no presente, não mais se justifica a manutenção do sigilo”, afirmou ministro, no despacho.
Na época em que era presidente do STF, em 2019, Toffoli foi o responsável por autorizar a instauração do inquérito das notícias falsas e designou Moraes como relator. Bolsonaro está entre os investigados.
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