TCU forma maioria para capitalização da Eletrobras

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O Tribunal de Contas da União (TCU) Formada maioria nesta quarta-feira (18), conforme indicação dos votos dos ministros da corte, para aprovar a segunda parte do processo de capitalização da Eletrobrasem que a União deixa de controlar a maior parte do capital acionário da estatal.

O voto do orador, ministro Aroldo Cedraz, foi favorável ao processo, acolhendo a maioria das propostas da unidade e do Ministério Público e sugerindo ajustes técnicos pontuais ao modelo proposto governador federal.

Cedraz foi acompanhado pelos ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas. Faltam os ministros Walton Alencar Rodrigues, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Augusto Nardes. “Me inclino a direção de esperar a redação final pelo ministro Jorge para me posicionar, só quero fazer esse registro da minha opinião. Mas devo seguir os ministros Walton, Jorge, Aroldo e Bruno”, chegou a dizer Nardes.

O não pensei T a primeira parte da análise da CU capitalização, referente à modelagem do procedimento. Em fevereiro deste ano, o órgão já foi aprovado como estimativas do valor movimentado pelo processo, na casa dos R$ 67 bilhões.

Com a nova aprovação, o governo espera realizar uma oferta de ações da empresa até, sem inserir a capitalização na janela eleitoral a partir do segundo semestre.

Em seu voto nesta quarta-feira, o ministro da revisão do valor da Eletro, falta de avaliação do valor da Eletro- feira, entre erros nucleares, falta de avaliação do valor da Eletro- feira, entre erros nucleares que a capitalização fosse suspensa até uma investigação do TCU sobre provisões fosse completa. Entretanto, não foi seguido pelos demais ministros.

A decisão da maioria do julgamento, mas afirma que os valores apresentados devem ser contestadas. O ministro defendeu as configurações sobre como melhorar a explicação da composição de preços, como os estudos sugerem e ele os estudos, paraymler os modelos.

Impasse no TCU

O julgamento foi poster TCU iniciado em abril, mas pedidos após a vista do ministro Vital do Rêgo.

Inicialmente, o prazo de análise solicitado por Vital era de 60 dias, o que inviabilizaria a capitalização neste ano. Entretanto, após de colegas, o período foi reduzido para 20 dias.

Durante a sessão do TCU na última quarta-feira (11), o ministro antecipou alguns elementos do seu voto e dos problemas que teriam encontrado.

O ministro afirma ter identificado uma “elevada contabilização de provisões para contingências” e determinou que uma área técnica do TCU abra uma investigação interna para apurá-las. Como provisões se referem a passivos financeiros com valor ou dados incerta de pagamento.

Segundo ele, o problema de resolver o problema de determinação de série, no 3º trimestre de 2021, aumentou de R$ 17 bilhões o a Eletro de R$ 26 bilhões o valor do que foi chamado de provisionamento individual para atender decisões de série à estatal, mas sem dados definidos para pagamento.

O ministro entende que, caso capitalização da Eletrobras e esse valor seja revertido em favor da empresa, os acionistas de hoje terão esses recursos com a venda.

Vital do Rêgo também pediu vista de pagamento da usina elétrica da primeira parte do processo, quando discordou das contas do governo sobre o valor de outorga que a Eletrobras precisaria para operars hidrs.

À época, o maioria de fevereiro foi postergado em 220 e retomado na posição do ministro não apoiado da seguinte, mas apenas os ajustes propostos por Aroldo Cedraz.

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