TCU aceita novo pedido para adiar julgamento por 7 votos a 1 – Money Money

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por 7 votos contra 1um novo pedido para adiar o julgamento do processo de privatização Eletrobras (ELET6), apresentado pelo ministro Vital do Rego.

Rêgo argumentou “que a apreciação do mérito do presente processo deve ser sobrestada até o deslinde da representação em curso e até uma subsequente reavaliação da Eletrobras, se for o caso, sob pena de que se prossiga na alienação deste ativo por montante inferior ao seu valor justo.”

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O ministro acrescentou que, caso a Eletrobras seja privatizada, “afasta-se a atuação desta Corte sobre o caso e há o risco de que parcela relevante dos Dividendos não pela União entregues, anteriormente, represados ​​aos demais privados, restando definidos represamento de tais União traduzidos, verdadeiros, em verdadeiro processo de capital desfavorável.”

Assistir à sessão de julgamento da privatização da Elebras pelo TCU

Eletrobras privada, dívida pública?

Por último, Vital do Rêgo lembrou que há uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que a Eletrobras exige que um União se torne sua devedora solidária. Se vencer essa causa, a Eletrobrasá com o governo federal uma divisão dívida de R$ 26 bilhões, “ou seja, terá um download de uma dívida de R$ 13 bilhões aos cofres públicos.”

“Considerando sobre o mérito, voto no sentido da estrela a conclusão da representação apresentada até o processo prejudicial, decisão em sua manifestação no início da sessão.

A proposta foi derrotada pela maioria do TCU. Agora, os ministros tomaram o processo de privatização da Eletrobras, em si.

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