Reajuste salarial prometido a servidores exige bloqueio de pelo menos R$ 10 bilhões

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A necessidade de orçamento para novas despesas bancárias, como recursos futuros recursos futuros e aumento de recursos futuros, já está próximo de R$ 10 bilhões.

Mas esse valor deve ficar ainda maior caso o presidente Jair Bolsonaro opte por conceder um reajuste diferenciado a carreiras da segurança pública federal.

Essa possibilidade no continua radar do governador porque o presidente continua radar do governo – que vai disputar a reeleição – quer cumprir com as três carreiras policiais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários).

Na prática, o bloqueio que o governo vai fazer com que as despesas programadas não recorram aos recursos para outras finalidades e finalidades.

Assim, as palavras antes de serem programadas para emendas parlamentares ou programas dos ministérios, por exemplo, podem ser usadas para reajustar os servidores.

Uma definição de como cortes serão feitas, porém, os para um segundo momento. Primeiro, o governo tem até sexta-feira para anunciar o tamanho do bloqueio com o envio ao Congresso do segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas – uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fontes informaram que o relatório caminha para ser muito “pesado”.

O presidente já tinha batido o martelo, no mês passado, em relação a um reajuste de 5% para todo o funcionalismo, com custo de R$ 6,3 bilhões. Mas apoia os líderes da carreira não aceitam essa proposta e insistem em fazer valer o combinado com Bolsonaro em 2021. Eles acusam o presidente de traição se o acordo não for cumprido.

“Lamentamos o aquisitivo dos servidores, mas certeza de que pode ser pública, especial, a Polícia Rodov Federal neste momento”, afirmou hoje Bolsonaro, em discurso na recuperador de Propriá, no Sergipe, onde foi inaugurar uma duplicação de um trecho de 40 milhas da BR-101.

Uma das assistências funcionais pelo governo para atender ao atendimento eleitoral é justa a assistência funcional para um aumento de funcionamento, além dos 5% de atendimento a todo oismo. Essa medida teria o custo adicional de R$ 1,1 bilhão.

Outra opção é equiparar a carreira da Polícia Rodoviária Federal à Polícia Federal e dar um reajuste maior aos agentes penitenciários – com custo mais baixo, de R$ 400 milhões.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto a remuneração de um agente da PF varia de R$ 12,5 mil a R$ 18 ,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganharam entre R$ 5,6 mil e R$ 10,3 mil.

Espaço

O governo de R$ 1,7 bilhões garantido no teto de gastos que incluiu já na votação um espaço do Orçamento. O que ainda não está definido é se esse espaço pode ser usado para ajudar a bancar ou reajustar a todo o funcionalismo.

O risco é o Ministério Economia de enviar ao Congresso o bimestral sem a definição de maior relatório como será a reajuste de dezembro do ano passado – a partir da lei orçamentária foi aprovada pelo Congresso.

Essa possibilidade não está descartada. Além disso, o presidente já foi aconselhado por auxiliares não apenas os funcionários, sob o risco de enfrentar uma greve geral.

Além dos bilhões de gastos com garantia bancária, o governo terá de outras despesas, como R$ 2,5 bilhões mais baixos do Plano de Safra e do Programa de Garantia da Agropecuária (Proagro).

Depois de fechado, o Plano Safra válido para o período 2021/2022 teve de ser reaberto com recursos extras de R$ 876 milhões para garantir melhores taxas de financiamento para os produtores rurais.

Mas há o Plano Safra 2022/2023 a ser resolvido com um cenário de juros de mercado em destaque.

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