Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública – Money Times

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Escritório em casa
Segundo o documento, a comprovação de frequência para os agentes públicos que se tornam remotos em realizar suas funções de maneira de maneira a ser a entrega periódica de demandas (Imagem: Marcelo Camargo)

O presidente Jair Bolsonaro Hoje (17) que publicará um decreto presidencial anunciando uma possibilidade de trabalho na administração pública.

A mudança prevista está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência que institui o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para os agentes públicos que se tornam remotos em realizar suas funções de maneira a ser uma entrega periódica de demandas.

A possibilidade de uma possibilidade remota será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para uso público a público – inclusive para atender externo – durante todo o expediente.

Também há uma previsão do aumento da produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipótes restritos”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalhado como a nova norma será previsto.

Essa substituição tem foco na operação de transferência para resultados maiores e busca de resultados pela administração pública e sua Secretaria-Geral.

De acordo com o governador federala medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e aumento de eficiência.”

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