Responsáveis pela manutenção de 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao redor do Brasil, como santas casas e hospitais filantrópicos do país correm risco de fechar as portas.
Representantes do setor alegam que há desassistência por parte do governo federalficando a situação em estado crítico e ameaçando a realização de atendimento de mídia e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na manhã desta quarta-feira (18/5), membros da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realizaram protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O grupo prometeu colocar 1.824 cruzes e balões no gramado da Esplanada, representando a quantidade de instituições do tipo existente no país. O ato demonstra a atenção com o fechamento em larga escala de instituições centenárias.
De acordo com a CMB, as instituições filantrópicas e santas casas são remuneradas em 60% do que custa a prestação de serviços ao SUS. Apesar de ter sido reajustada em 93,77% desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela de remuneração não teve como resultado a inflação, alerta a instituição.
“A tabela e seus incentivos, desde o início do plano real, foi reajustada em 93,77%, enquanto o INPC em 636,07%, o salário mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%”, alega a CMB.
Segundo a instituição, o descompasso funcionará em um ano econômico e financeiro de R$10,9. A situação levou 315 hospitais fecharem as portas nos últimos seis anos.
Ao Metrópoles, o presidente da CMB, Mirocles Véras, afirmou que o risco de mais fechamentos neste ano é alto. “Todos sabem que o sistema é subfinanciado há muitos anos, sem nenhum tipo de acréscimo. Por consequência disso, já vem um grau de endividamento em todas as nossas instituições”, lamenta.
Diálogo com governo
Segundo o gestor, a categoria retornou já realizou reuniões com o Ministério da Saúde para negociar um reajuste, mas não houve retorno. Em abril, o ministro Marcelo Queiroga recebido representantes da entidade na sede do órgão. A confederação pede alocação de R$ 17,2 bilhões em recursos. Do total, R$ 10,9 bilhões custeariam o déficit na prestação de serviços ao SUS.
Outros R$ 6,7 bilhões para pagar os salários dos enfermeiros servirem, que teve reajuste para R$ 4.750 aprovados pelo Congresso Nacional no início de maio. A expectativae salarial é de que o valor gasto de R$ 6,3 apenas o primeiro ano de valor da nova moeda.
“Já oficializamos o pedido várias vezes ao governo federal. Estive com o ministro há 15 dias, e infelizmente não regulamentado nenhum compromisso com o compromisso formal do Ministério da Saúde com as nossas instituições. Precisa de alguma forma concorrente e rediscutir a forma de financiamento das Santas Casas”, pontua.
Ministro da Saúde Marcelo Queiroga recebeu representantes das Santas Casas e Hospitais FilantrópicosMinistro da Saúde Marcelo Queiroga recebeu representantes das Santas Casas e Hospitais FilantrópicosReprodução/CMB
ministério da saúde 010316 RF_002 (1)Prédio do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DFFoto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Impacto
De acordo com a federação, como 1.824 unidades hospitalares representam 70% do volume assistencial de alta complexidade do SUS, como oncologia, cardiologia e transplantes. Além disso, as instituições realizam 51% dos atendimentos de média complexidade.
Todos os milhões de anos, santas casas de atendimento de internações mais de 1,7 milhões de cirurgias ambulatoriais. Além disso, levantamento da confederação aponta que, em 824 cidades brasileiras, as unidades médicas do tipo são o único equipamento de acesso ao cuidado e assistência em saúde.
“Setenta dos serviços de alta complexidade são por meio de serviços. Com o impacto, teremos muito fechamento de unidades que fizeram sua entrega durante o tempo, aos pedidos mais cuidados. Vai exigir uma ação muito forte de transporte de leitos, que vai diretamente ao SUS”, lamenta Véras.
O que diz o Ministério da Saúde
A reportagem do Metrópoles requerido o Ministério da Saúde para esclarecimentos sobre o tema. Em nota, as pastas repassadas aos serviços hospitalares e de alta complexidade mensal para as secretarias de oferta administrativa e municipal de Saúde, incluindo os dos setores pelo filantrópico.
De acordo com o ministério, em 2021, foram repassados R$ 67,7 bilhões para o custo dos serviços em todo o país. Entre janeiro e abril deste ano, já foram repassados R$ 18,6 bilhões.
“A pasta reforça que a gestão e financiamento do SUS, determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e conforme. O governo federal elabora políticas públicas e finanças de serviços. Cabe aos estados e gerenciar o sistema na ponta conforme as características dos municípios, necessidades e necessidades de cada região”, concluiu o ministério.
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