Eletrobras (ELET3;ELET6): TCU forma maioria para aprovar privatização da elétrica

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O Tribunal de Contas da União (TCU) formado maioria para aceitação da segunda etapa do processo de privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) em sessão nesta quarta-feira (18). Aprovação contava com sete votos Prós e contras. Com essa aprovação, abre-se o caminho para dar seguimento à operação de capital. A intenção do Governo é de concluí-la até agosto deste ano.

A dessestatizaçãoéprioridade para aequipe doresidente da República, Jair Bolsonaro, que tem a chance de conseguir entregar uma privatização de uma grande estatal.

Para apoiar o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, fez uma solução, nos gabinetes de ministros do TCU para defender a venda da empresa nos últimos dias e sanar possíveis problemas existentes.

A primeira etapa do processo, que discutiu principalmente os valores envolvidos na desestatização, foi aprovada pelo TCU em fevereiro. A Discussão pela operação das usinas da estatal. Atualmente, uma empresa de energia por preços mais baixos que os produtos vende no mercado. Com a mudança, a Eletrobras poderá vender um preço de mercado.

A Discussão nesta quarta-feira se concentrou no modelo de venda incluindo os valores das ações a serem ofertadas na bolsa de valores para que a União permita o controle acionário da empresa.

O início desta fase começou em 20 de abril, com apresentação do voto do ministro-relator, Aroldo Cedraz, em favor da privatização. a votação, no entanto, foi adiada após o ministro Vital do Rêgo apresentar pedido de vista, o que frustrou os planos do Governo de realizar a operação neste mes de maio. Sem autorização de uma série de início e, na última semana, determinou a abertura de um processo para informações e procedimentos de autorização de autorização de autorização de autorização de autorização, autorização de autorização para documentos de autorização de autorização compulsória.

Já no início da sessão desta quarta-feira, Vital do Rêgo apresentou proposta de voto revisor. Antes de iniciar a leitura, o ministro de aprovação dos procedimentos de utilização pela estatal, ou seja, para a avaliação da implementação dos procedimentos de utilização pela estatal, para a necessidade de aumentar a continuidade do recurso compulsórios de provisão de energia. A proposta, no entanto, não teve apoio no plenário da Corte.

Os ministros Bruno Dantas e Aroldo Cedraz, relator do processo, adiaram um seguimento da análise, o que foi acatado pela Presidente da Corte de Contas, Ana Arraes. Cedraz afirmou que as informações contidas nos autos do processo foram confirmadas para dar prosseguimento ao julgamento.

Vital afirmou seu voto traria uma série de “inconsistências” Detectadas na segunda fase de análise da privatização, incluindo “erros grosseiros de contabilidade” e “erros de avaliação mínima necessária de regulamentos e autoridade”.
O ministro disse que foram ilegais em divisões que não teriam pagos à estatal por sua subsidiária Eletronuclear.

Segundo Vital, incorreções nas demonstrações financeiras das empresas, com cerca de R$ 2,7 bilhões em divisões não pagas à Eletrobras desde 2010 – o que traria criação à União em caso de privatização da Eletrobras, que já fat oGoverno reduzirá 45% capitalização .

“Com esse calendário louco pra entregar a Eletrobras por preço de banana…essa ilegalidade fica flagrante”, disse Vital durante exposição de seu voto. “Caso essa ilegalidade da Eletronuclear, teremos uma privatização e um prejuízo de R$ 730 milhões”, acrecentou.

Ao votarem no mérito da matéria, Aroldo Cedraz, relator do processo, apresentou voto favorável para continuar a privatização, ainda que determinando o Governo revisasse o cálculo para definir o preço por ação a ser ofertado pelo mercado. Entre outras empresas, estavam previstas para incluir nos novos contratos de concessão das usinas da Eletrobras uma previsão de aditivos para a execução da União em futura venda da potência de energia das usinas.

Jorge Oliveira gostou do Cedraz, mas defendendo a manutenção da cláusula de forma a dificultar a reestatização da Eletrobras no futuro ou de algum grupo privado assumir o controle de forma hostil Walton Alencar Rodrigues atendeu ao voto de Oliveira, assim como Bruno Dantas. Benjamin Zymler votou, antes de Dantas, aprovação do prosseguimento da privatização também. Antonio Anastasia segue o voto da.

Etapas técnicas

Enquanto aguardava.

Na última terça-feira, o ministro de Minas e Energia apresentou o desenvolvimento com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da empresa, e do Banco Nacional de Economia e Social (BNDES), Gustavo Montezano. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, também participou.

Na ocasião, todos evitarão falar sobre o que foi discutido. Limp se restringiu a dizer que foi apenas um encontro para atualização sobre o processo.

Ao os resultados do balanço do primeiro trimestre de 2222 da empresa, ele também comentará um cauteloso e disse que o Ideal é que a capitalização da companhia pode acontecer até junhopara evitar a proximidade com o calendário eleitoral e com as férias no Hemisfério Norte.

Eid al-Fitr

Atualmente, a União possui 72,33% do capital votante da Eletrobras – com a privatização, esse percentual seria reduzido para 45%. A participação do Estado na empresa seria diluída com a emissão de novas ações.

Com a reestruturação societária, a União continuaria a setoria de Eletronuclear e Itaipu e com a continuidade de programas, entre eles, Procel e Luz para Todos.

O modelo de desestatização também prevê que os acionistas possam votar até 10% de seu capital, independentemente do tamanho de sua participação na companhia, o que tornaria a Eletrobras uma companhia sem controlador definido.

Em análise recente, Pedro Manfredini, Flavia Sounis e Bruno Vidal, analistas do Goldman Sachs, destacaram que a operação pod destravar entre 65 reais e 70 reais em valor para os acionistas da estatal.

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