como declarar valores recebidos por herança

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Para evitar problemas com a Receita Federal, os contribuintes precisam declarar as informações corretamente não Imposto de Renda 2022. Análise como declarar valores recebidos por herançasegundo apurado pelo InfoMoney.

Imposto de Renda 2022: confira como declarar valores recebidos por herança
Imposto de Renda 2022: confira como declarar valores recebidos por herança (Imagem: FDR)

A informação foi levantada por Anna Oliveira, sócia do escritório Deborah Toni Advocacia.

Ela é especialista em Direito Societário, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Contratos e Negociações, Compliance e Gestão de Riscos, Startups e Veture Capital, Propriedade Intelectual e Direito Administrativo – Servidores públicos.

Oliveira define herança como conjunto de bens, direitos e obrigações que alguém deixa aos seus herdeiros ao falecer.

A propriedade desses bens somente é repassada aos herdeiros por meio da partilha. Para que ocorra uma partilha, há necessidade de existir a abertura de um inventário, judicial ou extrajudicial (por meio de cartório).

Como declarar valores recebidos por herança no Imposto de Renda 2022

Vale destacar que os herdeiros devem declarar a herança não Imposto de Renda somente após a conclusão do inventário e da partilha de bens.

Para declarar os bens recebidos a título de herança (bens imóveis, como imóveis, ou joias, casas e lotes) no IRPF, o proprietário precisa acessar o menu da aba esquerda do programa de declaração, e clicar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

No direito da aba aberta, a pessoa deve selecionar “Novo”. Em seguida, será necessário escolher o item “14 – Transferências Patrimoniais – Doações e Heranças”.

Nesse campo o cidadão, o CPF do seja, o nome do herdeiro, e a quantidade total da sua herança (ou, o valor total o valor líquido que declarante/herdeiro recebido de patrimônio do herdeiro).

Os herdeiros que recebem mais de um bem

Se a pessoa de um bem, deve preencher mais soma dos valores. Depois de adicionar as informações em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, o cidadão precisa acessar a ficha de “Bens e Direitos”, presente na lateral esquerda do programa.

Ao entrar em “usuário”, o herdeiro dos informados de cada um dos bens recebidos como dados — o código correto para cada tipo de herança.

No caso de algum imóvel, ou selecionará o “grupo 1”. Em seguida, ele clicará no código que representa o bem a ser descrito. Quando se trata de algum bem móvel, uma pessoa deve usar o “grupo 2” e o código que representa o bem a ser descrito.

No campo “Discriminação”, o cidadão precisa inserir o máximo de informações possíveis sobre o bem recebido.

Caso tenha recebido de herança 1/6, precisa: 1/6 UF do imóvel (informar o bem de imóvel, o endereço completo — inclusivo com bairro, 1/6, CEP, matrícula de registro, área total do imóvel/ terreno).

Se a herança foi recebida ao longo de 201, o contribuinte não precisa preencher “situação 31.12.2020”. A quantidade da entrega será recebida em 2021 indicada em “situação em 31.12.2021”.

Atualização da quantidade do bem herdado e ganho de capital

Vale destacar que podem duas situações diferentes para o preenchimento do campo “situação em existir 31.12.2021”.

Na primeira situação, o herdeiro/contribuinte indica que o valor do igual ao informado na última declaração de IR do falecido. Nessa situação, não existirá.

Já na segunda situação, o herdeiro pode atualizar o valor do bem. Ou seja, ele declara uma quantia acima do último valor contratado pelo falecido.

Esse é uma hipótese que poderá incidir sobre o ganho de capital do IR — que é a herança entre a quantia declarada pelo herdeiro e a quantia declarada pelo herdeiro.

O ganho de capital pode variar de 15% a 22,5%, e não é calculado no programa do IR. Ele só é indicado na declaração. Para realizar a precisão, a pessoa deve baixar o programa Ganho de Capital (Gcap), da Receita Federal. No aplicativo, ocorre automaticamente a apuração do ganho de capital.

Depois de inserir os dados pessoais, é necessário que está sendo apurado: imóveis, bens móveis ou direitos. Em cada caso, as informações são fornecidas. Apesar disso, o cálculo é realizado de forma automática.

Depois da apuração, haverá uma emissão do Documento de Arrecadação para Receitas Federais (Darf). Este precisa ser pago.

Os dados do Gcap são incluídos no programa da Receita para o IR. Tudo será importado do programa de ganho de capital.

O passo inicial é salvar a apuração de ganho de capital no computador. No programa do IR 2022 o cidadão precisa abrir uma declaração detalhada e clicar em “Importações”. Na parte superior esquerda, o contribuinte selecionará “Ganhos de capital 2021” e abrirá o arquivo gravado de ganho de capital.

Silvio Souza

Silvio Suehiro Souza é formador em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área de consultoria em economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz sempre sobre produtos e serviços financeiros, sempre preparou pela imparcialidade e aprimora as informações.

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