O Senado deu aval a 17 de terça-feira, por 53 votos a 16 de despacho gratuito de bagagem na próxima comercial.
A votação representa uma derrota do governo e das companhias aéreas, que nas últimas semanas fez um esforço junto aos senadores para tentar derrubar uma previsão de aprovação final de abril.
O tema discutido na medida provisória conhecida como MP do Voo Simples. Uma vez que o texto da proposta foi alterado pelo Senado em outros pontos, a MP provavelmente voltar para a Câmara dos Deputados.
Não é a primeira vez que o Congresso se movimenta para mexer com essa regra do setor.
Em 2019, o Parlamento chegou a aprovação, mas a retorno da gratuidade Jair Bolsonaro e posteriormente mantido pelos parlamentares.
À época, o movimento foi encarado como um voto de confiança nas tratativas que o governo já tocava para mais empresas ao mercado doméstico.
A pandemia da covid-19 que se iniciou no início do ano seguinte, no argumento do Executivo.
Essa linha do tempo foi ressaltada pelo governo e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos últimos dias, para tentar convencer os senadores a recuperar uma cobrança derrubada pelos deputados.
Em início de operação de Ana de Senado, Juliano da aeronave, em início de operação, não foi oficializado pelo presidente, pelo menos despacho de bagagem, em operar desde o mês de abril de 217.
O problema explicado, não há espaço Noman, é que quase não houve para a regra se consolidar no País em razão da falta de segurança jurídica.
O presidente da Ana destaca a pendência do presidente Jair Bolsonaro logo após a adoção pela decisão do Congresso em 2019 pela tomada de decisão do Congresso em 2019.
O Executivo do Executivo só foi lavrado pelos parlamentares em setembro daquele ano.
Na audiência pública, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), havia demonstrado insatisfação com o modelo atual de cobrança pelo despacho, junto com o líder do PSD na Casa, Nelsinho Trad (MS). Trad apresentou para restaurar o texto da Câmara, após o relator da medida no Senado, Carlos Vi então emenda (PL-MG), recuperar uma cobrança.
O destaque de Trad foi aprovado por 53 votos a 16.
feira, o governo pode tentar reverter a feira, após o líder do PL, mostrar uma vez de esperança de outra esperança ao governo e ao parecerana. “A gente manter o texto da Câmara vai fazer com que paguemos no futuro um maior (nos bilhetes)”, disse o preço do líder do PL, emendando que “não existe almoço grátis”. A orientação do PL, no entanto, não foi suficiente para evitar a derrota do governo.
“O sentimento de custos e os preços não podem ter como resposta uma medida para custos. Elevação de esta que penaliza os defensores dos acordos e contribui para afastar os candidatos candidatos”, escreveu o relator da matéria no Senado, segundo quem o caminho da “liberdade” é parte dos compromissos assumidos pelo País com outras nações por meio dos transportes aéreos.
Entre as mudanças do texto do relator que vai trazer a MP voltar à Câmara está uma emenda que destina 40% da Contribuição Social para o Ensino Profissional Aeronáutico para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) .
Os outros 60% foram utilizados para o Fundo Aeroviário, que atualmente recebe 100% dos recursos.
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