Senado aprova despacho gratuito de bagagem em voos; texto volta à Câmara – Money Times

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Bagagem
O presidente da Ana destaca a pendência de retenção logo após sua edição pela agência e decisão do Congresso em 2019 de retomar a gratuidade (Imagem: Pixaba)

O Senado deu aval a 17 de terça-feira, por 53 votos a 16 de despacho gratuito de bagagem na próxima comercial.

A votação representa uma derrota do governo e das companhias aéreas, que nas últimas semanas fez um esforço junto aos senadores para tentar derrubar uma previsão de aprovação final de abril.

O tema discutido na medida provisória conhecida como MP do Voo Simples. Uma vez que o texto da proposta foi alterado pelo Senado em outros pontos, a MP provavelmente voltar para a Câmara dos Deputados.

Não é a primeira vez que o Congresso se movimenta para mexer com essa regra do setor.

Em 2019, o Parlamento chegou a aprovação, mas a retorno da gratuidade Jair Bolsonaro e posteriormente mantido pelos parlamentares.

À época, o movimento foi encarado como um voto de confiança nas tratativas que o governo já tocava para mais empresas ao mercado doméstico.

A pandemia da covid-19 que se iniciou no início do ano seguinte, no argumento do Executivo.

Essa linha do tempo foi ressaltada pelo governo e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos últimos dias, para tentar convencer os senadores a recuperar uma cobrança derrubada pelos deputados.

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O sentimento de que os custos e os preços não podem ter como resposta uma elevação de custos (Imagem: REUTERS/Kai Pfaffenbach)

Em início de operação de Ana de Senado, Juliano da aeronave, em início de operação, não foi oficializado pelo presidente, pelo menos despacho de bagagem, em operar desde o mês de abril de 217.

O problema explicado, não há espaço Noman, é que quase não houve para a regra se consolidar no País em razão da falta de segurança jurídica.

O presidente da Ana destaca a pendência do presidente Jair Bolsonaro logo após a adoção pela decisão do Congresso em 2019 pela tomada de decisão do Congresso em 2019.

O Executivo do Executivo só foi lavrado pelos parlamentares em setembro daquele ano.

Na audiência pública, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), havia demonstrado insatisfação com o modelo atual de cobrança pelo despacho, junto com o líder do PSD na Casa, Nelsinho Trad (MS). Trad apresentou para restaurar o texto da Câmara, após o relator da medida no Senado, Carlos Vi então emenda (PL-MG), recuperar uma cobrança.

O destaque de Trad foi aprovado por 53 votos a 16.

feira, o governo pode tentar reverter a feira, após o líder do PL, mostrar uma vez de esperança de outra esperança ao governo e ao parecerana. “A gente manter o texto da Câmara vai fazer com que paguemos no futuro um maior (nos bilhetes)”, disse o preço do líder do PL, emendando que “não existe almoço grátis”. A orientação do PL, no entanto, não foi suficiente para evitar a derrota do governo.

“O sentimento de custos e os preços não podem ter como resposta uma medida para custos. Elevação de esta que penaliza os defensores dos acordos e contribui para afastar os candidatos candidatos”, escreveu o relator da matéria no Senado, segundo quem o caminho da “liberdade” é parte dos compromissos assumidos pelo País com outras nações por meio dos transportes aéreos.

Entre as mudanças do texto do relator que vai trazer a MP voltar à Câmara está uma emenda que destina 40% da Contribuição Social para o Ensino Profissional Aeronáutico para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) .

Os outros 60% foram utilizados para o Fundo Aeroviário, que atualmente recebe 100% dos recursos.

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