Fim das autoescolas? Análise o projeto de lei que quer acabar com aulas

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Um dos momentos mais esperados na vida de um jovem ao completar 18 anos é se matricular em uma autoescola, de olho na entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas essa prática tão comum e tradicional pode estar com os dias contados. Isso porque um projeto de mudanças de 2019 que mudou no processo para tirar a CNH já avançou na tramitação no Congresso.

Entre os aspectos da lei, da autoria da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), está desobrigação das aulas em autoescolas. A ideia está sendo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeiro que seja enviada para uma eventual votação para no plenário.

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O parecer aprovado pelo Senador foi designado pelo senador PT-ES, que emitirá o parecer de aprovação e eventual relator sugerindo no texto original.

Análise do projeto

A proposta na original é que provas teóricas e práticas sendo ensinadas, mesmo sem a ideia obrigatoriedade das autoescolas. O queia, pela proposta, é que os alunos podem se preparar ou com os instrutores independentes.

Ilustração da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Ideia do projeto de lei é acabar com a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas, que acabam encarecendo o processo para a retirada da CNH. Imagem: Rafapress/Shutterstock

No texto, a senadora argumenta que a CNH poderia se tornar mais acessível com as mudanças. A senadora afirma no projeto que “o valor total para a garantia da CNH pode chegar a R$ 3 mil” em alguns estados, e que a “obrigatoriedade as aulas” responde por 80% dos gastos. A proposta valeria para motos e carros de passeiocorrespondentes às categorias A e B.

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Quem é os instrutores

Para que isso aconteça, a categoria de instrutores independentes para preparação antes dos testes também passaria a ser regulamentada. A proposta é que os instrutores sejam credenciados pelo Detran. Pelo Projeto de Lei, os instrutores precisariam:

  • Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
  • Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
  • Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito;
  • Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

No texto, a autora cita que a direção pode ser aprendida ainda no “núcleo familiar”. “Não pode ser de maneira peculiar pela direção a realidade que pode ser adquirida empiricamente pela direção e pela própria direção”, pode ser adquirida empiricamente pela própria direção e pela experiência, embora algumas vezes não seja própria aconsiderável”,

Novos destinos para multas de trânsito

A proposta inclui ainda que parte do valor arrecadado com multas de trânsito ser usado para financiar a CNH possa de alguns grupos.

Os beneficiários serão novamente buscando a primeira CNH e B. Também podem ser categorias nas categorias, mas buscam os objetivos de uma mudança de categoria já contemplada, o que, atualmente, exige novo exame.

Através da: Exame

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