Arthur do Val tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos – Money Times

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Com oito aceitação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, ficaelegível pelo período de anos (Imagem: Facebook/ Arthur do Val)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em plenário hoje (17), a Assembleia Legislativa do Mandato Estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.

A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação.

Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Para o pedido cassação ser aprovado, era necessária a maioria simples de votos, ou seja, 4 deputados dos 94 deputados de voto sim.

A duração que pode ser considerada duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que os casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia.

“Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que, aqui na Assembleia Legislativa, dê um grande exemplo de que isso não irá acontecer e que será punido com todo o rigor”.

Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.

Em deste ano, Arthur do Val renunciou à carga após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação.

Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras, a eliminação da obrigatoriedade do processo de cass.

Defesa

Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”.

O advogado reclamou que as formalidades legais não foram executadas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandatário parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil ), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).

Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento (Reprodução/Instagram)

“Não posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspensão após ter assediado, nesta mesa, neste plenário, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, está sendo cassado”, reclamou o advogado.

De acordo com Bueno, a cassação de Arthur do Val pode abrir precedentes na história da Assembleia. “Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandatório, julgados apto que seus telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento”, disse.

O fato de que Arthur do Val renunciou ao fato de ele estar sendo julgado mesmo já defendeu os atos do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado.

“Há possibilidade legal do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto do cargo e, ainda mais licenciado, como todos sabem, está sendo julgado após ter renunciado. Ele está duplamente fora do cargo e está sendo julgado por atos que cometem fora do cargo, fora do país e que não podem provar se bem, ou não. Há flagrantes vícios e graves nulidades nesse processo”, afirmou o advogado.

Entenda o caso

O deputado Arthur do Val foi à entre a Eslováquia e Ucrânia, país em situação de fronteira, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia.

Ele invejoso áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

O deputado Arthur do Val foi à entre a Eslováquia e Ucrânia, país em então situação de fronteira, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia (Fábio Vieira/Metrópoles)

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável com facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no Whatsapp.

Na chegada ao Brasilo deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirando a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e ter que ter um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’.

Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.

Após terem recebido grande repercussão nas mídias sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber as redes de representação de parlamentares dos deputados.

O processo tramitou na Comissão de Ética, o relatório que pediu a cassação do mandatório de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado.

O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessário uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.

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