Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje

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A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as alternativas de outubro estão autorizados a realizar preliminares de financiamento coletivo, a modalidade conhecida como vaquinha virtual ou financiamento colaborativo.

Pelas regras, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A liberação dos recursos está condicionada ao registro de candidatura, à oferta de conta de CNPJ e ao banco bancário.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

Quem pode portar

Somente pessoas físicas podem fazer. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela proposta de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1,0610 somente podem ser recebidas por meio de transferência eletrônica ou cheque nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo o tipo de contribuição, dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em local a identificação dos doadores e das grandezas doadas a ser atualizadas instantaneamente a nova contribuição, como informar os candidatos e os escolhidos sobre as taxas administrativas a cada custo pela realização do serviço

Todas as campanhas eleitorais escolhidas por meio de um conjunto de contratos selecionados pelo valor bruto na prestação de serviços.

Regulamentação

Uma modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nos Municípios de 2020. A reforma de 2017 também proíbe a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força eleitoral para aumentar o montante para campanhas, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que asvaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas milhões de 2020, foram arrecadados R$ 15,8.

O primeiro será realizado no dia 2 de outubro, realizado para os governadores vãoger presidente às urnas, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.



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