O Estado de Bolsonaro (por Mary Zaidan)

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Desde 19 de março de 2019, quando mandou o Ibama exonerar José Augusto Morelli, que 7 anos antes o multara ilegal por pesca em Angra dos Reis, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que governaria só para si e os seus. De lá para cá, o uso escancarado do Estado e os desmandos para proteção pessoal, de seu perfil e de alguns agregados do peito só cresceram.

A defesa inusitada do Wal do Açaí pela Advocacia-Geral da União é só mais um episódio dessa série nefasta. Terrível, chocante – mas é só mais uma.

Funcionária fantasma do deputado federal Jair Bolsonaro, Walderice Santos da Conceição que jamais foi publicada em depoimento à Polícia Federal. Durante 15 anos, como secretária de gabinete na Câmara, recebeu mas vendia açaí na praia de Angra enquanto seu marido prestava serviços na casa de veraneio do capitão.

Além de pagá-la com o dinheiro dos impostos dos brasileiros – com ou sem rachadinha, prática que parece usual no clã mas que não foi comprovadamente neste caso -, Bolsonaro despachou Wal para a AGU, que passou a defender-la com argumentos para lá de esdrúxulos. O principal deles, o de rejeição da ação por ausência de pedido, invenção da nova de improbidade, fórmula de impunidade criada não umbigo do Centrão, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente em 2021.

Fora o despautério alguém que nada tem a ver com o poder, a não ser o público ter recebido dinheiro do povo, tem-se outro: para a Advocacia da União, nem Bolsonaro nem o fator utilizado sem recurso de má-fé para processar o trambique.

A mesma foi usada na semana passada para livrar o ex-ministro da Saúde Pazuello e outros cinco acusados ​​por falha mesmo no fornecimento de envio ao Amazonas – Eduardo tendo mortes por asfix. A ação foi julgada improcedente.

Seguindo o novo regramento, não foi possível atestar a improbidade porque não teria havido intenção do e sua trupe-cloroquina de matar os doentes. Resta saber em que a lei de 2021 será aplicada, porque se as mortes no Amazonas foram intencionais ou o processo não seria por improbidade, mas por casos de homicídio deliberado.

Os dois casos ilustram bem o poder da nova ferramenta pró-impunidade. E Bolsonaro não desistiu de anexar outra: o excludente de ilicitude, que voltou a frequentar o discurso do presidente na sexta-feira. Diante dos oficiais da PM paulista da Academia Barro Branco, ele se referiu ao instrumento, teve como uma licença prévia para matar, como seu “grande sonho como presidente”.

Em três anos e meio, a maioria dos atos de Bolsonaro tem como objeto não o bem comum, mas o dele, de sua família ou de um grupo restrito. Dos decretos e portarias para multiplicar a venda de armas e munições a isenção de impostos para a entrega de jet ski, motocicleta aquática que o presidente adora. Das mudanças no Coaf, depois de o conselho incomodado seu filho Fvio com revelações de transações financeiras no primeiro suspeitas, a mexi escalação do governo. Não em busca de exemplo de qualidade, mas para afastar a gente mais incômoda que embora fiel, provocou dissabores políticos, a dos ex-ministros Ernesto Araújo e Pazuello, além dos “traidores” que ele em todas as partes.

Investigadores que investigam são degolados ou afastados quando chegam perto de podres do governo ou dos zerinhos do presidente. O Superintendente da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, foi removido para Volta Redonda depois de apresentar notícia-crime contra o ex-ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles. O delegado Federal Franco Pezzani pagou um preço ainda mais alto por chefiar a operação de buscas na casa do mesmo Salles: foi sumariamente demitido. Mais, o delegado de Barros, ex-Hugo superintendente da PF no Distrito Federal, acabou rebaixado para burocratizar os serviços corretos, delegados, delegados por ele nas investigações sobre as notícias falsas.

Na maioria das vezes, o STF formou para considerar inconstitucional a produção dos relatórios do Ministério da Justiça sobre a vida de 5,87 desafetos do presidente, identificados como antifas integrantes do “movimento”. Pró sob batuta do André Mendonças entãocunhorista para obsessão de Bolsonaro, os documentos que esmiuçaram os trajes de servidores -, entre eles professores universitários de escândalos, suplantados ganha status de normalidade.

Esse é o perigo. Ao acumular barbaridades, usar e abusar do Estado e desconstruí-lo a seu belo prazer, Bolsonaro está tendo sucesso em encobrir seu desempenho ruim e desviar a atenção dos malfeitos de seu governo. Pior: tem coragem coletividade, anestesia dos mais fortes sentimentos de reação do indivíduo e da reação do indivíduo e da reação.

Passa da hora de pôr fim ao Estado de Bolsonaro, essa “normalidade” anormal e hedionda.

Mary Zaidan é jornalista

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