Não se enfrenta conjuntura zerando tributos, diz presidente do Comsefaz sobre diesel

0
49

O presidente do ComsefazDécio Padilha, defendeu em entrevista à CNN que o Governo Federal adote a “conta da equalização” para minimizar os efeitos internacionais da crise do petróleo e do real valorizado. “Não se resolve problema conjuntural com solução estrutural, que é mexer em tributo”, afirmou.

“Enquanto durar a guerra, deve-se utilizar uma conta de equalização, através de um fragmento dosados ​​que a Petrobras paga ao Governo Federal. Não tem nenhuma intervenção na Petrobrás“, explica.

“O governo de R$ 17 bilhões de grandes proporções, somente em três meses foi recolhido de quase $ 40, a partir de um pedaço disso e fazer conta de igual defesau.

Padilha argumenta que é preciso assentar à mesa e debater de maneira técnica o assunto.

“Vários países válidos essa duração durará, justamente é contado para períodos de adversidade conjuntural conjuntural, uma solução episfeita durante a guerra”, defende.

“Temos mais de 300 técnicos no Comitê para contribuir, ea equalização é o que se faz em todo o mundo, por que não podemos fazer no Brasil?”, questiona.

O presidente do comitê que reúne secretários da Fazenda de Unidades da Federação criticou o discurso do Governo Federal sobre a redução de impostos.

“É ano eleitoral e guerra de narrativas está circulando para um assunto que deveria ter um tratamento técnico”, avalia.

“O ICMS estadual está congelado há quase 6 meses. E apenas de janeiro a maio deste ano a Petrobras aumentou em 47% o dieselcom o ICMS congelado desde novembro”, argumenta.

Disputa judicial entre estados e União

Décio Padilha explicou que o Comsefaz irá Recorrer da liminar concedida pelo ministro André Mendonça a favor da Advocacia Geral da União (AGU) referente à aplicação da lei da monofasia.

“Reunimos ontem (14) os 27 secretários do país, concluímos uma nota técnica, que será uma base de defesa no STF”, revelou. “Iremos provar que cumprimos a monofasia, lei pré-fixada o peso proporcional àquilo que é.

“Há uma confusão técnica-jurídica de que a gente afirmou 27 alíquotas alíquotas, quando na verdade é uma única alíquota com 27 igualação de benefício fiscal, por igualização de carga, que inclusive a lei expressamente prevê”.

“Se não fizéssemos isso, a alíquota de um real seria mais alta em vários estados que praticam R$ 0,75 ou R$ 0,80”, concluiu Padilha.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here