‘Não mediremos’ por uma 4ª operadora, diz novo presidente da Anatel – Money Times

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Anatel
A Anatel está num momento crucial para a telecomunicações, desafiada pelo processo de consolidação do setor (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)Carlos Manuel Baigorri, afirmou ao Estadão/Transmissão que o órgão “não medirá o funcionamento” para estabelecer um quarto operador de serviços móveis no Brasil – que poderá ser diferente em cada região do País e competirá com as três grandes teles que hoje dominam o mercado, Vivo (VIVT4), Claro e TIM (TIMS3).

Baigorri assume o comando da agência num momento crucial para a telecomunicação, desafiado pelo processo de consolidação do setor em razão da compra do Oi Móvel pelos concorrentes. Em sua primeira entrevista após o cargo, ele também destaca na lista de desafios para este e os próximos anos a implantação da tecnologia 5G nenhum País. A previsão é de que as operadoras comecem a ofertar a internet de alta velocidade nas capitais até 31 de julho.

Confira os principais trechos da entrevista:

Oi também é viável com a compra da Oi TIM Vivo, Claro e confirma uma consolidação do setor, ou uma regionalização?

Se fosse deixar o mercado livre, ele iria para uma consolidação. Mas o nosso papel enquanto regulador é também de fomentar a concorrência. Usamos o edital 5G como instrumento para introduzir o quarto player – que não vai ser nacional, mas regional.

Agora nosso desafio se dá porque esse quarto operador que está igreja, como Brisanet, Unifique, Copel e Cloud2U – com exceção da Algar – não tem operação celular. Eles fibra óptica, então vão ter de começar do zero. reunião do conselho diretor na semana passada, e um dos nossos consensos para o planejamento dos próximos anos é viabilizador desse quarto player regional.

Que tipos de medidas irão tomar para isso?

Por exemplo, os remédios regulatórios dados na aprovação da venda da Oi Móvel. (Entre como as operações das empresas compradoras) Estão como ofertas de referência de roaming (quando o celular usa rede de uma segunda operadora quando não há cobertura da empresa contratada), de MVNO (de serviço por operadora de rede móvel virtual), e uma oferta de compartilhamento de espectro. Vamos ser muito firmes com essas ofertas.

Temos de garantir que esses produtos são viáveis ​​para serem contratados pelos operadores regionais. Não vamos medir o treino para garantir que o quarto player regional se estabeleça no mercado. E ele começa como um bebê, que precisa de alguma forma criar balizas para proteger. Não proteja um ponto que não faça nada, eles têm suas responsabilidades, mas o que estão dentro do alcance da Anatel, para tomar medidas que fomentem seu desenvolvimento, iremos tomar.

E 2022 será um ano crucial para essa agenda?

Será nosso foco. A oferta de roaming, por exemplo, é muito crítica. Para que os clientes de uma empresa regional possam falar em todo o lugar, vamos obrigar o roaming dentro da própria área de garantir. Por exemplo, o cliente está saindo de Londrina e vai para Cascavel, quando chegar a Cascavel, vai entrar na rede da Vivo, da Claro ou da TIM. É um jeito de garantir que as várias ilhas de cobertura que o operador regional não iniciarão unidas pela rede de um operador já estabelecido.

É possível cumprir o prazo de 31 de julho para o 5G rodar nas capitais?

Nossa função como reguladora é a faixa para que empresasm. Até o momento, o conselheiro Moisés Moreira, responsável pelo projeto, não reportou nada concretamente que terá atraso.

É óbvio que o projeto é desafiador, os prazos curtos, mas estamos confiantes de que, nos centros, há pouco uso de TVs parabólicas, conseguiremos resolver tudo até 30 de junho. A questão da Lei das Antenas, que é outro desafio, não é um risco da Anatel.

E nas cidades do interior?

O trabalho maior para menores, a faixa é maior nas cidades o prazo é. O risco nas capitais é porque o cronograma é muito apertado.

O risco de adiamento nas capitais é grande?

Baixo.

E seria risco pontual, ouia todas as capitais?

Pontual. Numa capital que tem pouco uso de TV parabólica, a limpeza será mais fácil, e os sistemas profissionais nós sabemos onde estão. As capitais que tiverem alto uso de parabólica na TV aberta, o risco é maior. Mas em nenhum cenário o atraso é maior do que 60 dias, porque o edital prevê esse remanejamento.

Capitais que não têm a legislação adequada correm o risco de não receber o 5G como estipula o edital?

Numa cidade ruim que tem a legislação não adequada, provavelmente vai ter um 5G ruim. Porque a empresa fará o mínimo necessário, só para que a gente não a puna. E isso (não ter 5G que atenda as regras do edital) também pode gerar sanção para a empresa. Masse conseguir demonstrar que a culpa é de outro, como da prefeitura, isso pode ser utilizado para descaracterizar a sanção.

A Anatel alternativa o código 0303 para identificar telemarketing. Surtiu efeito para coibir práticas abusivas?

A fase de diálogo e sensibilização já se encerrou e não surtiu o efeito que imaginávamos. Então a próxima fase é de sanção. Podemos multar a empresa de telemarketing, ea empresa que contrata a empresa de telemarketing para fazer isso, por exemplo. A diretriz é: sair da conversa e partir a ação.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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