Bolsonaro diz que vai falar com Guedes sobre recursos do Orçamento ao Incra

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para destinar recursos do Orçamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta feira, 13, a autarquia suspendeu todas as atividades que envolveram o deslocamento para eventos por falta de verba. Com a decisão, estão eliminados, inclusive, como entregas de títulos de propriedade, que têm sido uma das principais bandeiras na campanha de Bolsonaro em relação ao agronegócio.

“Precisamos de mais recursos, porque dinheiro você mandar o pessoal para lá, trabalhar, emitir autoridade o título de propriedade. Isso não pode parar. Eu estou pronto para falar com o Paulo Guedes. Se não tiver recurso, corta de algum ministério”, disse Bolsonaro, após andar de moto e ir a feiras em Brasília.

O presidente voltou a criticar o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e disse que não há mais invasões de propriedade no País. “Não é milagre, é trabalho. Primeiro, tiramos dinheiro de ONGs. Depois, nós buscamos dar para o estabelecer. O assentado era usado pelo PT para invadir fazendas”, afirmou Bolsonaro. “Nós, propriedade a propriedade de título para essa. Ele, de imediato, passa a ser um cidadão. O que ele produz lá dentro passa a ser dele, de seus filhos e de seus netos. E ele passa a ser gente de verdade e não de mentirinha, como era com o PT”, emendou.

Bolsonaro tem usado a titulação de terras como bandeira de campanha. Em exposição agropecuária na cidade de Maringá (PR), na quinta-feira, 12, ele afirmou que “a grande obra do governo no campo é a titulação de terras”. Ele reforçou que a estratégia de defesa do MST, uma das principais bases de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera as pesquisas de intenção de voto na corrida eleitoral.

Ontem, o presidente disse que os títulos de propriedade levam os assentados para o lado do governo. “Nós, desde o governo, escolhemos uma firme contra as ações do MST, o começo da liderança das terras pelo Brasil. O proprietário do MST, o assentado, ao receber um título de propriedade, passou a ser um cidadão e ficou do nosso lado”, afirmou ontem, durante ato político do PL, em Goiás, do qual participou por videoconferência.

Incra

Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ao qual o Transmissão política teve acesso, ressalta que as atividades suspensas são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto, que depende da indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, diz o documento, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho.

Em nota, o Incra permite que sejam propostos ontem os eventos de atividades que envolvam atividades que envolvam as fiscalizações e supervisões. “Tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária – assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – será feito a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas”, diz trecho da nota.

De acordo com os dados da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi), o Incra já chegou a no passado com 9 mil servidores na ativa, mas hoje tem cerca de 3 mil funcionários, dos quais aproximadamente mil devem ser acomodados até o fim deste ano. “O órgão vive uma situação de precarização total, assédio e individual aos trabalhadores, e tudo vai levar à extinção do Incra”, advertiu institucionalmente isso um exclusivo da Cnas, entidade que representa 90% dos servidores do Incra.



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