Ubatuba inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental – Money Times

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De acordo com o objetivo do Meio Ambiente, objetivoarrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba” (Imagem: Facebook/Secretaria de Turismo de Uba)

A prefeitura de Ubatubano litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da cidade Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na. A taxa cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com o objetivo do Meio Ambiente, objetivoarrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 de abril de 2022.

Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$9,50 para veículos pesados; R$ 39 para veículos de saúde; R$ 59 para microônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão enviados para fortificações e veículos oficiais, carros devidamente cadastrados no município; veículos de fornecedores de serviços ou que realizam abastecimento para o comércio local; meios de empresas concessionárias de serviços; de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

Também não devem pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportam trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba.

Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a envio, os operadores devem acessar o local da empresa Eco Ubatuba e fazer uma requisição.

Isenção de responsabilidade

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