sistema controverso já indenizou quase 60 mil – Money Times

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A barragem da Samarco rompeu-se em novembro de 2015. A estrutura, localizada no município mineiro de Mariana, liberou uma avalanche de rejeitos que atingiu o Rio Doce (Imagem: Reuters/Ricardo Moraes)

Desde que o sistema foi criado, em 22020, vem aumentando o número de indenizados pelo novelo da barragem da mineradora Samarco — cerca de R$ 5,68 bilhões já foram informados a 56,7 mil pessoas.

Vários números de levantamento foram feitos pela Fundação Renovação do processo de reparação dos danos causados ​​pelo acidente.

A Agência Brasil teve acesso aos dados, que estão atualizados até 31 de março.

O processo indenizatório gera controvérsias. Segundo a comissão dos atingidos da cidade de Mariana, a maioria dos que aceitam os maiores danos os valores oferecidos. “Para quem teve que correr da lama, que não teve ou as terras duramente aprovadas, pois as quantidades podem ser bem-vindas., mas vejo que a Samarco e suas casas não são acionistas Vale (VALE3) e BHP Billiton Usando esse sistema de indenização para serem divulgados, são ótimos e atingidos aqueles da linha de aderência a aderência. Alguns cederam e aderiram, mas é uma proposta de exclusão.

Não cobre 10% do meu lucro”, diz o produtor rural Marino D’Ângelo, exclusivo da comissão.

Criador de gado leiteiro, uma propriedade de Marino no distrito de Paracatu não estava no caminho dos rejeitos. “Entendo que todos têm direito. Em Mariana, todos são de alguma forma atingidos.

A Deveria Deveria Ser Indenizar as Pessoas que Tiveram uma Vida Suja de Lama. Nós ainda temos uma vida que nos foi definida. Eu hoje vivo em uma moradia provisória, e minha atividade econômica vive um retrocesso.” Assim como outros atingidos pela tragédia, o produtor moveu ação individual em busca de soluções.

A barragem de Sam em novembro de 2015, localizada no município mineiro de Mariana liberou uma avalanche de rejeitos que atingiu o Rio Doce e os impactos socioambientais até a foz. Minas Gerais e do Espírito Santo. Dezenove 19 pessoas.

Novel é o nome simplificado simplificado estabelecido no sistema de tomada inicial Naque (MG) e no início da decisão do juiz federal Paula Franco Júnior (ES), conforme decisão do juiz federal em setembro de 2020.

A medida foi anunciada pela Fundação Renova como saída para destravar ou pagamento das indenizações. Na época, relatórios da Ramboll, uma das consultorias externas independentes que assessoram o Ministério Público Federal (MPF), diziam que apenas um terço das famílias cadastradas em toda a bacia do Rio Doce recebeu alguma resposta.

Pouco a pouco, mais cidades foram incluídas em novas sentenças assinaladas por Mário de Paula. Atualmente, estão abarcados 45 municípios: 36 em Minas Gerais e nove no Espírito Santo. Segundo a Fundação Renova, o sistema novel responde por 74,2% de todas as indenizações de indivíduos pagas desde a tragédia, ocorrida mais de seis anos.

Crítico da morosidade no processo indentório até 2020, o MPF também questiona a implantação do noveliza, atenção irregularidades no sistema simplificado e considerando alguns valores baixos.

Denunciou um recurso judicial, que também o reconhecimento de comissões dos atingidos i. Com a aceitação do sistema após a celebração do contrato, que ocorre o processo de ambas as partes após acordo-se contestações pela Fundação Renova as partes acordadas. Porém, o recurso não foi deferido em decisão de segunda instância.

A Fundação Renova foi criada em 2016 conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e os acionistas Vale e BHP Billiton.

As três garantias garantem todos os custos das minas. A Renova é pelo recebimento dos recursos e pela gestão demais de 40 programas, entre os quais o reembolso individual.

Em nota, diz-se que o sistema criado para os novos funcionários terá dificuldade de controlar os danos. “O novo fluxo possibilita a indenização de categorias muitas vezes informais, como artesões, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros.

O sistema também indeniza categorias forma como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas”, acrescenta o texto.

Para os trabalhadores de categorias informais, conforme as indenizações variam de R$ 71 mil a R$ 161,3 mil. No dos profissionais, o valor mais alto é R$ 56,5 mil, para proprietários de caso 7 camaroeira.

A Renova éda crítica de Minas Gerais (MP), que atua em fevereiro do ano passado, solicitando judicialmente a extinção da entidade por considerar que tem a fundação, a fundação também a responsabilidade de prestação de serviço e limitando as responsabilidades estatutárias da ação das mineradoras.

O processo foi posteriormente suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir se a questão é de competência da justiça estadual.

Atualmente, CN responsável pelo processo está sendo responsável por uma repactuação do processo objetivo reparatório 85 mil a responsável (CN) cujo curso é uma repactuação relacionada à tragédia em bonde. A garantia do MPF e do protocolo de participação para o novo modelo que é assinado como uma mina de governança estabelecendo outros moldes de acordo com a gestão de uma entidade (MG), similarmente do acordo da emmadinho (MG), nos moldes da Fundação Renova .

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo também participam das tratativas. Audiências públicas têm sido veiculadas para ouvir os atingidos.

Mariana

O município de Mariana foi um dos últimos incluídos no sistema novel, o que ocorreu com uma decisão judicial em setembro do ano passado.

A medida pegou o Ministério Público estadual de surpresa. Isso porque, diferentemente do que ocorria em todas as demais cidades da bacia do Rio Doce estadual, as indenizações dos atingidos de Mariana vinham sendo tratadas na Justiça.

De acordo com a Fundação Renova, 187 pedidos de adesão já foram aceitos em Mariana, e R$ 44,3 milhões foram pagos pelo novo sistema. O prazo para se cadastrar no sistema termina em 30 de junho.

O processo é feito por meio de uma plataforma online pelo advogado ou defensor público que está representando o atingido.

A Cáritas, que presta assessoria técnica aos moradores de Mariana, conforme decisão tomada em 2016 e organizada pela comissão de atingidos, chegou a preparar uma cartilha que inclui algumas características do sistema simplificado.

Mariana
De acordo com a Fundação Renova, 187 pedidos de adesão já foram aceitos em Mariana, e R$ 44,3 milhões foram pagos pelo novo sistema (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

O documento chama a atenção, por exemplo, para a exigência de assinatura de termo quitação total e integral e para a possibilidade de apresentar contraproposta, já que os valores foram estabelecidos pelo juiz.

Antes da inclusão de Mariana no novo sistema, os pagamentos foram feitos pelo Programa de Intermediação Mediada (PIM). Uma das peculiaridades do processo de Mariana foi o direito conquistado pelos atingidos na Justiça estadual para que a Cáritas e não a Fundação Renova, o cadastramento das famílias. Ao todo, são cerca de 1,3 mil cadastros. Com base neles, são preparados dossiês que listam os tipos de danos por famílias.

Também com o apoio da Cáritas, os atingidos e as consultorias externas para elaborar a matriz de, pela qual calcule a valoração dos recursos de cada dano atingido. Para tanto, foram firmados acordos com instituições de pesquisa como Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas e o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, ambos vinculados à União Federal de Minas Gerais (UFMG).

Porém, a Fundação Renova não tem levado em conta esse trabalho e adota outras referências para definir os valores. Além de divergências quanto às espécies sobre materiais, há desacordo com os danos morais, o envolvimento com a perda dos modos de vida e os impactos na saúde física e psíquica.

“Não há qualquer imparcialidade da mediação das segurança. Só é a matriz de danos da própria Fundação Renova, e é ignorada a matriz de danos atingidos pela barra, o que é uma evidência que não é considerada uma negociação de fato, e sim das pessoas projetadas pela definição e pelo representante das mineradoras. da assessoria da Comissão da Cárita, Gabriela da Cárita, da assessoria da Comissão, da assessoria da Cárita, Gabriela da Cárita, da assessoria da Câmara, da assessoria jurídica da Cárita, Gabriela, da assessoria da Cárita, da assessoria da Cárita, Gabriela da Câmara, da assessoria da Cárita, da assessoria jurídica da Cárita, Gabriela, da assessoria da Cárita, da assessoria da Cárita, Gabriela, da assessoria da Cárita, da assessoria da Cárita, Gabriela, da assessoria da Cárita, da assessoria da Cárita.

Comissão paralela

A inclusão de Mariana no novel atendeu pedido judicial feito por uma nova comissão de atingidos em cartório apenas em abril do ano passado. Aitas designadas por advogados particulares e não é assessorada pela Cárita. Uma entidade, inclusive, deixa claro que não acompanha os atingidos que optam pelo sistema simplificado.

“A comissão, que foi constituída para validar esse processo em Mariana, é ilegítima. Ela não foi eleita pela comunidade”, crítico Marino D’Ângelo. Há uma ação específica do MPF contestando o reconhecimento judicial da nova comissão. Em questões válidas para novas cidades em outras cidades do regulador procuradores, têm a alçada deliberação sem recursos, reajustes deliberação sem recursos em espaços reguladores deliberações como reajustes coletivas as assembleias. A Agência Brasil tentou contato com os advogados que representa a nova, mas não obteve retorno.

A decisão de justiça federal de incluir Mariana no sistema novel não paralisou as discussões na esfera estadual. Mas, outubro, contrariando a decisão pública, o Ministério Público em decisão e cumprimento, a Vale e a BHP Billing. Foi pedida a destinação imediata de R$ 2,54 bilhões para indenizar como cerca de 1,3 mil famílias de Mariana cadastradas pela Cáritas.

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